QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ARUMANZAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE TABOCA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE ENGENHO, HAJA VISTA, QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE RECURSOS
FINANCEIROS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES PARA A UBS ISABEL BRAGA NA COMUNIDADE DE
MARACANÃ.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO RAMAL FERREIRÃO, ESTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACANÃ AO LIMÃOZINHO.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A IMEDIATA REPARAÇÃO DAS TRAVESSAS SITUADAS NO BAIRRO DO LIMÃO.

SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REPARAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ANGELIM, A QUAL PROPORCIONA O ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE, E QUE SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS CONSTANTE, DESSE MODO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ATERRAMENTO DO RAMAL DE IGARAPÉ DAS PACA, RAMAL DE IGARAPÉ GRANDE, E TAMBÉM DO RAMAL DE CARANANZAL.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DE MAIOR FLUXO COMERCIAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE RUA GETÚLIO VARGAS, AV. ANTÔNIO BAIÃO, AV. NORTE AMÉRICA, AV. LEVINDO ROCHA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. ROSADÉLIA MENESES SERRÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO:
1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES CONTRATADOS/LOCADOS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, COM IDENTIFICAÇÃO (PLACA, MODELO E PROPRIETÁRIO);

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA INTINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO.

SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA VILA DE TABOCA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE TAMBAÍ. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE RECREIO. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO QUILOMBO DE JOANA PERES COM O NOME ‘‘UBS PAULA MACHADO’’.

SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE JOANA PERES.

INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 5 KM DA VICINAL DE BURITI, LOCALIZADA AO LADO DA BR-TRANSCAMETÁ, OBJETIVANDO LIBERAR MELHOR ACESSO NESSA VICINAL.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXINHA, E TAMBÉM DAS RUAS DA COMUNIDADE JÁ CITADA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE KM-50, VICINAL DE ANGELIM E RENATO LIMA.