que seja encaminhado Oficios à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e à ETEC (Empresa Técnica de Engenharia e Comércio) solicitando a instalação de redutores de velocidade lombadas (Considerando a observância da Resolução 600/2016 do CONTRAN) na PA-151, no trecho da comunidade rural de Massaranduba, Baião/PA, nos seguintes locais: Em frente à EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para realizar reparos nas luminárias danificadas ou apagadas nas vias públicas da comunidade de Massaranduba e ampliar a rede de iluminação com a instalação de novos pontos de luz em trechos atualemnte desprovidos de iluminação adequada.

Que seja realizada neste plenário, no dia 21/10/2025, no horário de 09 – 12:00 horas, uma Sessão Solene Especial deste Poder Legislativo Municipal.

Que seja realizada uma Sessão Itinerante do Poder Legislativo na comunidade quilombola de Umarizal, Zona Rural, Baião/PA, no dia 26/09/2025 (Sexta-feira).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEIF- MASSARANDUBA, ZONA RURAL, BAIÃO/PA.

INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL.

Indica ao poder executivo a contrução de 01 (uma) unidade básica de saúde (UBS), na comunidade rural de Massaranduba, PA-151, Baião/PA.

Esta Indicação propondo ação do Poder Executivo, a fim de viabilizar por meio de Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na comunidade quilombóia de São Bernardo, BR 422/Transcametá, Baião-PA.