QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E À ETEC (EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS (CONSIDERANDO A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 600/2016 DO CONTRAN) NA PA-151, NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, BAIÃO/PA, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REPAROS NAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS OU APAGADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ EM TRECHOS ATUALEMNTE DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEIF- MASSARANDUBA, ZONA RURAL, BAIÃO/PA.

INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA.

ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.