SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/??.

SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE BAIXO SECO.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR.

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES.
AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO:
RUA ZINHA BARROSO
RUA ANTÔNIO VICENTE
RUA DUCA BARROSO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES.

CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ENGENHO, BAIÃO/PA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO MARACANÃ, INICIANDO PELA FRENTE DO BOSQUE.

QUE SEJAM DENOMINADOS OFICIALMENTE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS À VILA DE ANILZINHO.

CRIA O CONSELHO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O NOBRE PREFEITO ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO E EXECUÇÃO DA RETOMADA DAS OBRAS DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. CONSIDERA-SE QUE A INTERVENÇÃO SEJA FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. A RETOMADA E EXECUÇÃO É NAS SEGUINTES OBRAS FEDERAIS NESTE MUNICÍPIO.
ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA
TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO

A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GERAL DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS COM URGÊNCIA NOS BAIRROS PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO “CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ MARIA DOS SANTOS”.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DE BAIÃO – APROPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS DO BAIXO TOCANTINS -IPED.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO.