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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026

Informações da matéria
Autor: EDNALDO DURO
Data: 10/09/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE FLEXAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Justificativa

O presente requerimento visa atender às justas e urgentes reivindicações dos moradores da
Vila de Flexal, que vêm sofrendo com a precariedade do sistema de iluminação pública local.
A solicitação fundamenta-se nos seguintes aspectos:
• Diversos postes da comunidade encontram-se com lâmpadas queimadas, quebradas,
com reatores danificados ou ausentes, deixando ruas inteiras às escuras durante a noite.
• A falta de iluminação adequada compromete drasticamente a segurança dos moradores,
aumentando o risco de acidentes, propiciando a ação de vândalos e inibindo a livre
circulação de pessoas no período noturno.
• Trabalhadores, agricultores e estudantes que retornam para suas casas à noite ficam
especialmente vulneráveis devido à escuridão nas vias de acesso da vila.
• A manutenção preventiva e corretiva (troca de lâmpadas, braços, reatores e fotocélulas),
bem como a ampliação da rede de iluminação para áreas desassistidas, são serviços
essenciais que garantem dignidade, bem-estar e qualidade de vida à população rural.
Diante do exposto, e considerando que a iluminação pública é um serviço essencial e um
direito do cidadão, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e
a célere execução dos reparos por parte do Poder Executivo Municipal e das secretarias
competentes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/09/2026 23:16:19 CADASTRADO 
AGENTE: ODIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
10/09/2026 23:17:14 1ª VOTAÇÃO  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDNALDO DURO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Lourival Menezes Filho

Prefeito

Prefeitura

Sessão: 25/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
SS_009_2026_0000001.pdf

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