Câmara Municipal de Baião

Informações institucionais

Endereço: Rua Getúlio Vargas, 477 - Centro - CEP: 60720000 - Baião/PA
Horário:
Telefone: (91) 98802-9611
E-mail: secretaria@baiao.pa.leg.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

ELIVALDO BRAGA

PRESIDENTE
NEILA

1º SECRETÁRIO
MARILIA RAMOS

2º SECRETÁRIO

CLODOALDO MELO

VEREADOR(A)
ECI ARAUJO

VEREADOR(A)
DINHO RAMOS

VEREADOR(A)
FERNANDO FERNANDES

VEREADOR(A)
FREDSON CAL

VEREADOR(A)
KELLY BARBOSA

VEREADOR(A)
LEILA REIS

VEREADOR(A)
BADO

VEREADOR(A)
NAZARENO DO SINDICATO

VEREADOR(A)
RODRIGO LOBO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Justiça e Redação  
Finanças e Orçamento  
Obras e Posturas  
Educação, Saúde e Assistência  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1.628/2022 05/09/2022
  • Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Baião, Estado do Pará, e outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 1.627/2022 05/09/2022
  • Altera a Lei Municipal n°. 1.563/2015, de 22 de Junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com a Lei Orgânica do Município de Baião/PA.
LEI MUNICIPAL - 1.625/2022 21/06/2022
  • DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.
LEI MUNICIPAL - 1.624/2022 01/04/2022
  • Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo dos Direitos da Mulher, criados pela Lei 1.442 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.623/2022 14/03/2022
  • Cria os componentes do Município de Baião, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1.622/2021 09/12/2021
  • Solicita autorização Legislativa para Abertura de Créditos Orçamentários ao orçamento municipal vigente.
LEI MUNICIPAL - 1.618/2021 30/09/2021
  • Cria o Sistema Municipal e Consignações e Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios de Regras Gerais de Empreendimento consignado em Folha, com Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma em que especifica.
LEI MUNICIPAL - 1.617/2021 30/09/2021
  • Dispõe sobre a cessão de uso, mediante contrato, de terreno de propriedade do Municipio de Baião e sobre concessão de gestão de Residuo Sólido Urbano.
LEI MUNICIPAL - 1.616/2021 02/07/2021
  • Institui a Taxa de Modernização da Papericultura do Município de Baião-PA
LEI MUNICIPAL - 1.615/2021 02/07/2021
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1.614/2021 24/04/2021
  • Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na area da saude.
LEI MUNICIPAL - 1.613/2021 14/01/2021
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1,610, DE 30/11/2020, QUE TRATA SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1.608/2020 13/10/2020
  • Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Baião/PA para o periodo de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 001/2023 30/06/2023
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO EM FUNÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
DECRETO - 002/2021 06/01/2021
  • REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL No 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
SUSPENSÃO - 003/2024 - 08/03/2024
  • DECLARA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MARÇO, TENDO EM VISTA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MULHERES.
Mais portarias
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