| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | QUE SEJA OFICIALIZADO O APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM BRASÍLIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA – SAMU PARA O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E TAMBÉM A HABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA | Marcelo Namias | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEIF- MASSARANDUBA, ZONA RURAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDADO PARA CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES. | Kelly Barbosa | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR. | Paty Potência | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 1.409/2008, DE 22 DE MAIOR DE 2008, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, O REPASSE DE VERBA APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES, PARA EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO, PELO CONSELHO DE PASTORES, DOS EVENTOS ALUSIVOS AO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE MANIFESTAÇÕES EVANGÉLICAS CULTURAIS. | Paty Potência e Ednaldo Duro | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025, QUE CRIA CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 10/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025, QUE CRIA CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI N°. 09 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E ME IF SINAGOGA, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2025 | CRIA OS CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lourival Menezes Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IGARAPÉ GRANDE, FORTEMENTE AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO. | Danilo Andrade | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GOVERNO PRESENTE, AÇÃO PERMANENTE”, COM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA ATÉ AS LOCALIDADES E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA ITINERANTE, DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO. | Danilo Andrade | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM SISTEMA E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, E UMA ESTRUTURA DE ALVENARIA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM INVASÃO. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO GOVERNADOR DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO DR. HÉLDER BARBALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DO PROGRAMA “POR TODAS ELAS” NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, VISANDO ATENDER DE FORMA PRIORITÁRIA MENINAS E MULHERES. | Iêda Loes | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXINHA À COMUNIDADE DE ARAQUEMBÁUA, E QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REPAROS TAMBÉM NAS RUAS DA VILA DE BAIXINHA. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA E SEM FUNCIONAMENTO. | Marilia Ramos | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIÃO. | Júlia da Colônia | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UM RETORNO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, EM FRENTE À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS PARTICULARES. | Danilo Andrade | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE LOCALIZADA NA VILA DE ARAQUEMBAUA COM O NOME ''UBS LUÍZ DIAS''. | Marcelo Namias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E À SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "USINAS DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ. | Lu Dias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP), BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O FINAL DA ESTRADA DO LIMÃO. | Lu Dias | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lourival Menezes Filho | 15/05/2025 | 2ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 09/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Finanças e Orçamento | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, E TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCURIDÃO. | Professor Denis | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GAMALIEL. | Professor Denis | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO LIMÃO PARA QUE ESTE VENHA A SER ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE. | Marcelo Namias | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA ENCANADA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOVO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Iêda Loes | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E REPAROS NO RAMAL DE IGARAPÉ GRANDE. | Iêda Loes | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO LIMÃOZINHO. | Júlia da Colônia | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITA REFORMA E READEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA DE MARARIÁ E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ. | Danilo Andrade | 09/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR PEDAGÓGICO E CUIDADOR) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Paty Potência | 25/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO ESTRADA DO LIMÃO, QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA BALSA. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM ESPAÇO PARA ATIVIDADE FÍSICA PARA AS CRIANÇAS, NA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO. | Marilia Ramos | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ECONTRATADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL (CAPS I). | Júlia da Colônia | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM EM AREA DE RISCO E OUITROS. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | Marcelo Namias | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | A COMUNIDADE BAIXO SECO JÁ CONTA COM UM POÇO ARTESIANO, MAS A ÁGUA É DISTRIBUÍDA DIRETAMENTE PARA AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO DESGASTE PREMATURO DA BOMBA D'ÁGUA, ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 MIL LITROS. ESSA MELHORIA PERMITIRÁ UM ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA, OTIMIZANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E GARANTINDO UM ABASTECIMENTO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO PARA OS MORADORES. | Ednaldo Duro | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Danilo Andrade | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcelo Namias | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE RUA DO FOGO. | Elivaldo Braga | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO PARA A COMUNIDADE DE ANGELIM NÓPOLIS (KM-50). | Elivaldo Braga | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ, COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE ÁGUA. | Nazareno do Sindicato | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO A RETOMADA DO CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL. | Paty Potência | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NA VILA DE ANGELINÓPOLES. | Paty Potência | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL. | Ivone Rodrigues | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO ESQUINA COM A RUA IRMÃ LIMA NO BAIRRO MARAMBAIA (FICA FRENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -SEMAF). | Júlia da Colônia | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIS PARA VISTORIAR E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, SITUADA NA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARAMBAIA, BAIRRO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ASSIM, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO QUE A PRAÇA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. | Marcelo Namias | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA". | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAGNO ESTUMANO, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NO TRECHO DA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA. | Danilo Andrade | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | ENCAMINHE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIL E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO FÍSICA E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TRAPICHES DA VILA DE ITUQURA E CALADOS. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA VILA RIBEIRINHA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, SITUADA A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Marcelo Namias | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA. | Ivone Rodrigues | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE PERMITA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, REDUZINDO AS DESPESAS DO EXECUTIVO. | Paty Potência | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO A SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL PELEJA NO BAIRRO: NOVA JERUSALÉM, QUE COMPREENDE ENTRE O PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS , QUE ENGLOBA 5 (CINCO) POSTES QUE ESTÃO COM A ILUMINAÇÃO DANIFICADAS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DA MESMA, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO CITADO. | Júlia da Colônia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA VILA DE PAMPELÔNIA LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | Júlia da Colônia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ. | Neila | 06/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E AO INVERNO AMAZÔNICO, CAUSANDO ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE BAIÃO, COMO XININGA, AÇAIZAL ILHA, RUA DO FOGO, SANTA MARIA DO ANDIROBAL, MARARIÁ, ENTRE OUTRAS; | Ednaldo Duro | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE CHICO MENDES. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DE ANILZINHO. | Elivaldo Braga | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS. | Danilo Andrade | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finanças e Orçamento | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Justiça e Redação | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Justiça e Redação | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA. | Lu Dias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ENGENHO E CRAVAL NA ZONA DO MUNICÍPIO. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, DR. LOURIVAL MENEZES FILHO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA RUA PAES DE CARVALHO NO TRECHO EM QUE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NO LOCAL ONDE ESTÁ OCORRENDO O DESLIZAMENTO DE TERRA. | Lu Dias | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UMA CASA DE APOIO AOS BAIONENSES EM BELÉM CAPITAL DO PARÁ, E TAMBÉM UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | Iêda Loes | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, LOURIVAL MENEZES FILHO, O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SP E O TREVO COM A PA-151, TOTALIZANDO 4 KM. | Ednaldo Duro | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 50 HORAS DE MÁQUINA RETO ESCAVADEIRA PARA ABRIR VALAS, AFIM, DE DIMINUIR A ÁGUA NA VICINAL DE 10 KM DA COMUNIDADE DE PIRANOPÃN, OBJETIVANDO LIBERAR O ACESSO A PA-151. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POÇO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E SÃO JORGE. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RAMPA DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO À BEIRA RIO DA REFERIDA COMUNIDADE. | Professor Denis | 27/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS. | Marcelo Namias | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA. | Júlia da Colônia | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS. | Danilo Andrade | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA. | Ivone Rodrigues | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA. | Lourival Menezes Filho | 20/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |