VEM À ANÁLISE DESTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE BAIÃO/PA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 14 DE MARÇO
DE 2022, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SISAN) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE IGARAPÉPRETO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.

LIMPEZA URGENTE E DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA UTILIZADA COMODESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NA ESTRADA DE LIMÃOZINHO NAS PROXIMIDADES DE PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO A TORRE.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE BAILIQUE CENTRO.

SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MATADOURO

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TAUPARI

MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO LIMÃO

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO RAMAL DO ANGELIM.

SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) VAMOS APRENDER II (INEP 15548422), LOCALIZADA NA ÁREA
REMANESCENTE DE QUILOMBO DA VILA DA BAIXINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.