10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 2028) 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026

POR CONTA DO FERIADO (PAIXÃO DE CRISTO) NÃO TEVE SESSÃO ORDINÁRIA

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE MARÇO DE 2026

NÃO DEU QUORUM

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2026

NÃO DEU QUORUM

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

NÃO HAVENDO SESSÃO ORDINÁRIANASEXTA-FEIRA DIA 21 DE NOVEMBRO, TENDOEMVISTA O FERIADO DIA NACIONAL DE ZUMBI EDACONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADODIA20DENOVEMBRO.

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

NÃO TEVE SESSÃO EM DECORRÊNCIA DO ANIVERSÁRIO DE BAIÃO NA NOITE ANTERIOR

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

NÃO DEU QUORUM

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

NÃO DEU QUORUM

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

ART 1° TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM FACE DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DA RAÇA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HAVENDO SESSÃOORDINÁRIA NESTE DIA.

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE AGOSTO DE 2025

DECLARA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NODIA 22 DE AGOSTO, NA CÂMARA DO MUNICIPAL DE BAIÃO-PA TENDO EM VISTA O FERIADO MUNICIPAL “FESTIVIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO”.

TENDO EM VISTA O FERIADO ESTADUAL (ADESÃO DO PARÁ) FICOU FACULTADO A SESSÃO ORDINÁRIA.

02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE AGOSTO DE 2025

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE AGOSTO DE 2025