SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2025

Informações da sessão
Data: 12/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA (NEILA PEREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NAZARENO DA SILVA E SOUZA (NAZARENO DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ELIVALDO BRAGA GONÇALVES (ELIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANILO CORRÊA DE ANDRADE (DANILO ANDRADE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HUMBERTO SOUZA VIEIRA (HUMBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IÊDA MARIA DOS SANTOS LOPES (IÊDA LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IVONE DOS SANTOS RODRIGUES (IVONE RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIA RODRIGUES DE BRAGA (JÚLIA DA COLÔNIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KELLY BARBOSA COSTA (KELLY BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIANA DIAS MOREIRA (LU DIAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELO DA PAIXÃO NAMIAS (MARCELO NAMIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARILIA BOHADANA RAMOS (MARILIA RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA DOS REIS VIÉGAS (PATY POTÊNCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO EDNALDO DA SILVA VIANA (EDNALDO DURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS DE SOUSA PEREIRA (PROFESSOR DENIS)

PRESENTE

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Situação: Favorável

Autor: Justiça e Redação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Finanças e Orçamento

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Justiça e Redação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Finanças e Orçamento

  • SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO PERCENTUAL DE 50% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Justiça e Redação

  • SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO PERCENTUAL DE 50% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Finanças e Orçamento

  • SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PORTO REPUBLICANO PARA “PORTO RENATO BARROS”

Situação: Favorável

Autor: Danilo Andrade e Nazareno do Sindicato

  • INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Situação: Favorável

Autor: Danilo Andrade

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Situação: Favorável

Autor: Lourival Menezes Filho

  • O PROJETO DE LEI Nº 016 E 017/2025 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lourival Menezes Filho

  • SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA LADEIRA DE SANTO ANTÔNIO, A QUAL NECESSITA DE ATERRAMENTO E COMPACTAÇÃO, E TAMBÉM EM
    ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SANTA FÉ, SANTO ANTÔNIO, CALADOS, VILA DUTRA E CARDOSO, OBJETIVANDO SUPORTAR O PERÍODO DE INVERNO AMAZÔNICO.

Situação: Favorável

Autor: Nazareno do Sindicato

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DO TELECENTRO DA COMUNIDADE DE ANILZINHO, LOCAL QUE SERVE PARA DESENVOLVER ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, REUNIÕES E RECEPCIONAR ENTIDADES OU AUTORIDADES QUE FREQUENTAM E SE ORGANIZAM NA REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Elivaldo Braga

  • SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO, INCLUINDO COZINHA, BANHEIRO ? REFEITÓRIO.

Situação: Favorável

Autor: Marilia Ramos

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 5.000 LITROS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.

Situação: Favorável

Autor: Ednaldo Duro

  • SOLICITA LIMPEZA URGENTE, REVITALIZAÇÃO E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA VILA DE ITUQUARA, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO DA ÁREA ATUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Duro

  • SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE AMPLIAMENTO E ATERRAMENTO DO RAMAL MARIA LEVINDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marilia Ramos

  • SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE AÇAIZAL CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marilia Ramos

  • SOLICITA RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VILA DE CALADOS (LADEIRA DO TRAPICHE PRINCIPAL E LADEIRA DO IGARAPÉ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednaldo Duro

  • AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA E EXTRATIVISTA DE JOANA PERES.

Situação: Favorável

Autor: Marcelo Namias

  • CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CONTRIBUIÇÃO FEMININA NAS ARTES, NA CIÊNCIA, NA ECONOMIA, NA CULTURA, NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE EM GERAL.

Situação: Favorável

Autor: Paty Potência

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