APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2025.

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2025.

PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOA VISTA

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E À ETEC (EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS (CONSIDERANDO A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 600/2016 DO CONTRAN) NA PA-151, NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, BAIÃO/PA, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REPAROS NAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS OU APAGADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ EM TRECHOS ATUALEMNTE DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35º ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRACINHO DO ICATU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO E BOLEAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BRACINHO DO ICATU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TROCA DAS MADEIRAS DANIFICADAS NA ESCADA E NO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NO RAMAL DOS FERREIRADAS NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

QUE SEJA DETERMINADA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO CAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PARA TRÊS (03) POSTES DA RUA IRMA LIMA, FICA NO BAIRRO DA MARAMBAIA.

QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA VILA DO TABOCA.

PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ANGELIM.

A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DE VÔLEI DA RUA LEVINDO ROCHA, CENTRO.

A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA LUCIANO RODRIGUES LOPES LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO CIDADE NOVA.