INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE MATACURÁ, CONSIDERANDO QUE O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO E SEM FUNCIONAMENTO.

INDICANDO QUE SEJA DENOMINADO O RAMAL DO CEARÁ MAIS CONHECIDO POPULARMENTE, COMO RUA HERUNDINO DA COSTA FERREIRA.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA INTINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO.

QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DA PA-151, ESPECIFICAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO EQUADOR AO PAXIÚBA, POIS O TRECHO CITADO ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM VERDADEIRO LIXÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE FIQUE DISPONÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES DE RESIDÊNCIA PARA O HOSPITAL, E TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE CONTATO PARA A POPULAÇÃO.

SEJA AUTORIZADA E DETERMINADA A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS LOMBADAS NA VILA DE BRANQUELÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PA151, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA OFICIADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MATACURÁ E DA ESTRADA DE ACESSO A ESTA.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL E DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE MATACURÁ.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA DOS VIEIRAS.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE TABOCA.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ARUMANZAL.

QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.