Ementa

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS.

Justificativa

Tal solicitação atende a um pedido dos moradores da região, tendo em vista que o referido trecho registra tráfego intenso de veículos em alta velocidade, o que coloca em risco a segurança de pedestres, ciclistas, moradores e frequentadores do balneário.

Além disso, por se tratar de área de acesso ao porto da balsa e de intenso movimento turístico, é fundamental que medidas de segurança viária sejam implantadas. A instalação do
redutor de velocidade contribuirá para a prevenção de acidentes, proteção da vida e tranquilidade da comunidade local.

Ressalta-se que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) autoriza o uso de dispositivos redutores de velocidade em locaís de risco e grande circulação de pessoas,
garantindo, assim, respaldo legal à presente solicitação.