INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR E ORGANIZAR O ESPAÇO EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA LEVINDO ROCHA, TRANSFORMANDO-O EM ESTACIONAMENTO
REGULAMENTADO PARA MOTOS E VEÍCULOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE MODO A OFERECER MAIS SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AO LOCAL.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA LADEIRA NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME

QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO DO RAMAL BOA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO AO RAMAL BOA ESPERANÇA.

SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ.

SEJA VIABILIZADA UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDA À DEMANDA DOS ALUNOS DESSA COMUNIDADE, RESIDENTES NOS RAMAIS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA CHEGAR À ESCOLA.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA

QUE SOLICITE AO REPRESENTANTE DA EQUATORIAL BAIÃO A ESTE ÓRGÃO QUE SEJA FEITO O POSTEAMENTO E REBAIXAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS REFERIDAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS RELACIONADAS NO ABAIXO ASSINADO, CONFORME ANEX?.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA TRAVESSA ISIDORO BRAGA - BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE NOVO TESOURO.