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Lista de matérias

Foram encontradas 159 registros
Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 19:39:36
  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E À SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA (SEAC), ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "USINAS DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ.

Autor: Lu Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SEOP), BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O FINAL DA ESTRADA DO LIMÃO.

Autor: Lu Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Lourival Menezes Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, E TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS CRÍTICOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCURIDÃO.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GAMALIEL.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO LIMÃO PARA QUE ESTE VENHA A SER ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA ENCANADA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOVO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Autor: Iêda Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E REPAROS NO RAMAL DE IGARAPÉ GRANDE.

Autor: Iêda Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO LIMÃOZINHO.

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA REFORMA E READEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA DE MARARIÁ E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR PEDAGÓGICO E CUIDADOR) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO.

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUEIRO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO ESTRADA DO LIMÃO, QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA BALSA.

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM ESPAÇO PARA ATIVIDADE FÍSICA PARA AS CRIANÇAS, NA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO.

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ECONTRATADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL (CAPS I).

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM
    EM AREA DE RISCO E OUITROS.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • A COMUNIDADE BAIXO SECO JÁ CONTA COM UM POÇO ARTESIANO, MAS A ÁGUA É DISTRIBUÍDA DIRETAMENTE PARA AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO DESGASTE PREMATURO DA BOMBA D'ÁGUA, ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 MIL LITROS. ESSA MELHORIA PERMITIRÁ UM ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA, OTIMIZANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E GARANTINDO UM ABASTECIMENTO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO PARA OS MORADORES.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE RUA DO FOGO.

Autor: Elivaldo Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO PARA A COMUNIDADE DE ANGELIM NÓPOLIS (KM-50).

Autor: Elivaldo Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ, COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE ÁGUA.

Autor: Nazareno do Sindicato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO A RETOMADA DO CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NA VILA DE ANGELINÓPOLES.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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