SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DE ANILZINHO E BURITI.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO LIMÃO, NAS PROXIMIDADES DOS BALNEÁRIOS LOCAIS DO BAIRRO E QUE PROPORCIONA O ACESSO À COMUNIDADE DO ENGENHO, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, COLOCANDO-SE EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO RAMAL DA BALSA E DO PAMPELONIA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A VILA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO-PA, VINCULANDO A MEDIDA AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BAIÃO-PA .’’

INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE JOANA PERES, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE BAIÃO.

REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA.

SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DE PRAINHA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, COMO UMA CAÇAMBA E UMA PATROL NIVELADORA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DA VILA BRANQUELÂNDIA, PARA ASSIM LIBERAR MELHOR ACESSO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, COMO UM TRATOR ESTEIRA, UMA RETROESCAVADEIRA, UMA CAÇAMBA E UMA PATROL NIVELADORA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 10 KM DA VICINAL DA VILA DE PIRANOPÃN, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO DA REFERIDA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE TABOCA E IGARAPÉ DAS PACAS.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS JERUSALÉM, BAIRRO NOVO E LOTEAMENTO DO VIANA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NA COMUNIDADE DE CHICO MENDES

CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEI Nº 7.465/2010 E DECRETO Nº 1.935/2017) GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, COM RESERVA MÍNIMA DE 15% DOS ASSENTOS;

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA, AMPLIAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO CARMO NO BAIRRO DO LIMÃO.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, ZONA RURAL, BAIÃO/PA, NO DIA 26/09/2025 (SEXTA-FEIRA).

QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO VICENTE MEDEIROS.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE ARUMANZAL.

SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO A PRAÇA UM ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO. ESSA É OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

SEJA REALIZADO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO PORTO
IMPERATRIZ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-34, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO DA TRAVESSA IRMÃ LIMA E DA RUA DORLIVAN BRITO, LOCALIZADO AO BAIRRO MARAMBAIA.

SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO NO RAMAL DE ARUMANZAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. E TAMBÉM EM UM TRECHO NA VICINAL DE SERTÃO MIRI, MUNICÍPIO DE BAIÃO.