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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: EDNALDO DURO
Data: 20/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES (MERCADO MUNICIPAL PARA PESCADORES) NA COMUNIDADE DE ITUQUARA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Justificativa

O presente pleito visa atender a uma reivindicação justa e urgente dos moradores e
pescadores da Comunidade de Ituquara, baseando-se nos seguintes fundamentos:
• A pesca é uma das atividades econômicas mais tradicionais e importantes da
Comunidade de Ituquara, garantindo o sustento de dezenas de famílias locais.
• Atualmente, devido à inexistência de um espaço comercial adequado, os pescadores
são obrigados a ocupar de forma improvisada uma parte da praça da comunidade para
realizar a venda de seus pescados.
• A construção de um mercado municipal específico para a venda de peixes garantirá
condições sanitárias e de higiene adequadas para a comercialização dos produtos,
protegendo a saúde dos consumidores.
• Além de proporcionar dignidade e conforto aos trabalhadores da pesca, a obra
devolverá o espaço da praça ao seu propósito original, que é o lazer e a convivência
das famílias da comunidade.
Desta forma, investir na construção deste mercado significa impulsionar a economia local,
valorizar o trabalhador e organizar o espaço urbano da comunidade. Ante o exposto, solicito
o apoio dos nobres pares para aprovação e o atendimento célere por parte do Poder
Executivo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/08/2026 10:17:12 CADASTRADO 
AGENTE: ODIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
20/08/2026 10:17:28 1ª VOTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDNALDO DURO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Lourival Menezes Filho

Prefeito

Prefeitura

Sessão: 22/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
SS_006_2026_0000001.pdf

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