Ementa

ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DA BAIXINHA

Justificativa

É imprescindível destacar que a Comunidade da Baixinha, localizada no 2º Distrito do
Município de Baião, desempenha papel estratégico na mobilidade das populações
ribeirinhas da região, servindo como importante ponto de acesso para diversas
comunidades próximas. O trapiche constitui estrutura fundamental para o embarque e
desembarque de moradores, estudantes, trabalhadores e produtores rurais, além de
possibilitar o trânsito de mercadorias e insumos essenciais. O adequado funcionamento
é indispensável para garantir a integração entre as comunidades, o acesso aos
serviços públicos e o fortalecimento das atividades econômicas locais. Cumpre
destacar que o atual estado de conservação da estrutura gera preocupações quanto à
segurança dos usuários que dependem diariamente desse importante equipamento
público.
Dessa forma, a adequada manutenção e reforma do trapiche estão diretamente
relacionadas à garantia da dignidade da pessoa humana, à segurança coletiva e ao
fortalecimento das atividades econômicas e sociais da comunidade, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a promoção do desenvolvimento
local sustentável.
Portanto, destaca-se que a presente solicitação é apresentada em espírito de
cooperação institucional, reconhecendo o compromisso e a sensibilidade da gestão
municipal no atendimento das demandas das comunidades baionenses. O Governo
Municipal tem se mostrado parceiro desta legisladora na busca por soluções que
promovam o bem-estar da população, razão pela qual se confia na atenção do Poder
Executivo para acolher essa importante reivindicação dos moradores da Comunidade
da Baixinha, na busca da garantia do pleno acesso à cidadania, preservando-se o
direito de ir e vir nesta comunidade.