SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA VILA DE PAMPELÔNIA LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÍVEL DO RIO TOCANTINS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E AO INVERNO AMAZÔNICO, CAUSANDO ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS
DE BAIÃO, COMO XININGA, AÇAIZAL ILHA, RUA DO FOGO, SANTA MARIA DO ANDIROBAL, MARARIÁ, ENTRE OUTRAS;

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE CHICO MENDES.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DE ANILZINHO.

SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA.

PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA.

PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ENGENHO E CRAVAL NA ZONA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, DR. LOURIVAL MENEZES FILHO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA RUA PAES DE CARVALHO NO TRECHO EM QUE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NO LOCAL ONDE ESTÁ OCORRENDO O DESLIZAMENTO DE TERRA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UMA CASA DE APOIO AOS BAIONENSES EM BELÉM CAPITAL DO PARÁ, E TAMBÉM UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, LOURIVAL MENEZES FILHO, O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SP E O TREVO COM A PA-151, TOTALIZANDO 4 KM.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 50 HORAS DE MÁQUINA RETO ESCAVADEIRA PARA ABRIR VALAS, AFIM, DE DIMINUIR A ÁGUA NA VICINAL DE 10 KM DA COMUNIDADE DE PIRANOPÃN, OBJETIVANDO LIBERAR O ACESSO A PA-151.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POÇO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E SÃO JORGE.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RAMPA DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO À BEIRA RIO DA REFERIDA COMUNIDADE.

A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA
LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE
MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.