SOLICITA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COMO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO E FUTURA AGÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE ...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARRECADAR ÁREA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR INCENTIVO FINANCELRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 424.709,97 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 1.161/1993, ALICERÇADO NO ART. 5°, INCISO XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 6º, § 2º DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - DECRETO-LEI N° 4.657/1942, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR UMA ÁREA DE TERRA NA VILA DE MATACURÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO PARÁ UM BEM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 541.661,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CLOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 001/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CLOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.618/2021-GP DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL E CONSIGNAÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REGRAS GERAIS DE EMPREENDIMENTO CONSIGNADO EM FOLHA, COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BALONENSE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BAIONENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BAIONENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA - ABARCO, MANTENEDORA DA RÁDIO LÓGICA FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.164/93 E ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.255/96, AUMENTANDO PARA 16 (DEZESSEIS) O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS AS GUARDAS MUNICIPAIS DISCIPLINANDO O 58° DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.781.601,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS).
ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 002/2018, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N°001/2020, E ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, TÉCNICOS E BACHAREIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.563/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Baião utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.