SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DA VILA DE AÇAIZAL CENTRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AÇAIZAL – ADECA

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL CLEIDE BARROSO, LOCALIZADO AO BAIRRO NOVO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ANGELIM.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO CRECHE MUNICIPAL “ELPÍDIO RODRIGUES VIEIRA” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO TRACUÁ, MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E MARACANÃ

SOLICITANDO VISTORIA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO, EM FRENTE À ANTIGA CASA DA SENHORA GENEROSA, ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA.

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DEUZINA MEIRELES.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VALDEMIR MACHADO” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NA VILA DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS DUAS ESCADARIAS DE MADEIRA DO BAIRRO SÃO PEDRO QUE DÁ ACESSO À PARTE BEIRA RIO, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EQUATORIAL, PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DE POSTEAMENTO PARA LEVAR ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA SEGURA E CONFIÁVEL, EM VÁRIAS RUAS DE NOVOS BAIRROS NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RAMPA, COMO A CANALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E POSTEAMENTO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA NA RAMPA DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA PEDRANHEIRA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. E QUE ESSE SERVIÇO SE ESTENDA ATÉ O SÍTIO DO SENHOR AILTON, ÚLTIMO MORADOR DESTE RAMAL.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RAMPA QUE CONECTA A PARTE ALTA À PARTE BAIXA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA.

QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DA PA-151, ESPECIFICAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO EQUADOR AO PAXIÚBA, POIS O TRECHO CITADO ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM VERDADEIRO LIXÃO.

INDICANDO QUE SEJA DENOMINADO O RAMAL DO CEARÁ MAIS CONHECIDO POPULARMENTE, COMO RUA HERUNDINO DA COSTA FERREIRA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE FIQUE DISPONÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES DE RESIDÊNCIA PARA O HOSPITAL, E TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE CONTATO PARA A POPULAÇÃO.

QUE SEJA OFICIADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MATACURÁ E DA ESTRADA DE ACESSO A ESTA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA DOS VIEIRAS.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL E DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE MATACURÁ.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE MATACURÁ, CONSIDERANDO QUE O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO E SEM FUNCIONAMENTO.

SEJA AUTORIZADA E DETERMINADA A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS LOMBADAS NA VILA DE BRANQUELÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PA151, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ARUMANZAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE TABOCA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE ENGENHO, HAJA VISTA, QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE RECURSOS
FINANCEIROS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES PARA A UBS ISABEL BRAGA NA COMUNIDADE DE
MARACANÃ.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO RAMAL FERREIRÃO, ESTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACANÃ AO LIMÃOZINHO.