AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA DIOCESE DE CAMETÁ/PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA DIOCESE DE CAMETÁ/PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME ESPECIFICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO MENINOS DE CALADOS FUTEBOL CLUBE - AMCFC, CONFORME ESPECIFICA
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO MENINOS DE CALADOS FUTEBOL CLUBE - AMCFC, CONFORME ESPECIFICA
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MONITOR PARA A VAN QUE FAZ O PERCURSO DA FAZENDA SOL NASCENTE ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.
Autor: Humberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MONITOR PARA A VAN QUE FAZ O PERCURSO DA FAZENDA SOL NASCENTE ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS) PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PRAINHA E REGIÕES ADJACENTES, NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS) PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PRAINHA E REGIÕES ADJACENTES, NA
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SOLICITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
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SOLICITA A DESTINAÇÃO E PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE SAÚDE DA VILA DE JOANA PERES E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A DESTINAÇÃO E PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ÀS
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SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE CRAVO.
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE CRAVO.
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INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ITUAQUARA COM O NOME ‘‘UBS JULIETE BAIA DA CRUZ
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA A NOMEAR OFICIALMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ITUAQUARA COM O NOME ‘‘UBS JULIETE BAIA DA CRUZ
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SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA NOVA PONTE PARA DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SERTÃO-MIRI, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
Autor: Iêda Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA NOVA PONTE PARA DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SERTÃO-MIRI, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA DIOCESE DE CAMETÁ/PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA DIOCESE DE CAMETÁ/PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME ESPECIFICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO MENINOS DE
CALADOS FUTEBOL CLUBE - AMCFC, CONFORME ESPECIFICA".
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
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SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE FLEXAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE FLEXAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
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REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO RAMAL DO ANGELIM.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO RAMAL DO ANGELIM.
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SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TAUPARI
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TAUPARI
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QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE BAILIQUE CENTRO.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE BAILIQUE CENTRO.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE BAIÃO/PA.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE BAIÃO/PA.
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VEM À ANÁLISE DESTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Autor: Educação, Saúde e Assistência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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VEM À ANÁLISE DESTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE IGARAPÉPRETO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
Autor: Iêda Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE IGARAPÉPRETO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) VAMOS APRENDER II (INEP 15548422), LOCALIZADA NA ÁREA
REMANESCENTE DE QUILOMBO DA VILA DA BAIXINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL
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LIMPEZA URGENTE E DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA UTILIZADA COMODESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NA ESTRADA DE LIMÃOZINHO NAS PROXIMIDADES DE PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO A TORRE.
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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LIMPEZA URGENTE E DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA UTILIZADA COMODESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NA ESTRADA DE LIMÃOZINHO NAS PROXIMIDADES DE PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO A TORRE.
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MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO LIMÃO
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO LIMÃO
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SOLICITANDO A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO PARA A COMUNIDADE DE BAIXO SECO.
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO PARA A COMUNIDADE DE BAIXO SECO.
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E PLANO DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E PLANO DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ENCANAÇÃO EXISTENTE NO TRECHO QUE RECEBERÁ
ASFALTAMENTO NO QUILOMBO UMARIZAL, ANTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ENCANAÇÃO EXISTENTE NO TRECHO QUE RECEBERÁ
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MATADOURO
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MATADOURO
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