SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GENEROSA (EMEF PROFª GENEROSA), LOCALIZADA NA VILA DE SÃO
JOAQUIM DO ITUQUARA, ZONA RURAL DE BAIÃO/PA
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES (MERCADO MUNICIPAL PARA PESCADORES) NA COMUNIDADE DE ITUQUARA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES (MERCADO MUNICIPAL PARA PESCADORES) NA COMUNIDADE DE ITUQUARA, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
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NA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°. 003/2026, CONCLUI-SE QUE EXISTE
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE A SUA APROVAÇÃO, PORÉM, RECOMENDA-SE VETO
PARCIAL DA MATÉRIA EM ANÁLISE EM SEU ARTIGO 3ª EM CONFORMIDADE COM O PARECER
JURÍDICO (CÓPIA EM ANEX?).
Autor: Paty Potência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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NA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°. 003/2026, CONCLUI-SE QUE EXISTE
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SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE JOANA PERES, ANILZINHO, KM-50 E CHICO MENDES.
Autor: Elivaldo Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE JOANA PERES, ANILZINHO, KM-50 E CHICO MENDES.
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SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS POSTES NA COMUNIDADE DE CHICO MENDES (AGROVILA) MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. DA FUNÇÃO DE VEREADOR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ANILZINHO BAIÃO – PA.
Autor: Elivaldo Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS POSTES NA COMUNIDADE DE CHICO MENDES (AGROVILA) MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. DA FUNÇÃO DE VEREADOR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ANILZINHO BAIÃO – PA.
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA BENEDITO FERREIRA, LOCALIZADA APÓS A TORRE DA CULTURA, NESTE
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA BENEDITO FERREIRA, LOCALIZADA APÓS A TORRE DA CULTURA, NESTE
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 14 DE MARÇO
DE 2022, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SISAN) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 14 DE MARÇO
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADO REGISTRO OFICIAL NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE A ABERTURA DA LADEIRA E A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME FORAM OBJETO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.
Autor: Kelly Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADO REGISTRO OFICIAL NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUE A ABERTURA DA LADEIRA E A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME FORAM OBJETO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROMOVA O FECHAMENTO DA VIA LOCALIZADA AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL, AOS FINAIS DE SEMANA, PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER DAS FAMÍLIAS E À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMO PULA-PULA E OUTRAS ATRAÇÕES INFANTIS.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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PROMOVA O FECHAMENTO DA VIA LOCALIZADA AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL, AOS FINAIS DE SEMANA, PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER DAS FAMÍLIAS E À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COMO PULA-PULA E OUTRAS ATRAÇÕES INFANTIS.
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SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO RAMAL DO TAUPARI
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO RAMAL DO TAUPARI
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA VILA DE ANILZINHO, ONDE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BORGES BALIEIRO; A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURIDES BORGES E A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMITA BORGES
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA VILA DE ANILZINHO, ONDE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BORGES BALIEIRO; A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURIDES BORGES E A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ANILZINHO PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMITA BORGES
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO LIMÃOZINHO À VILA DE CALADOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DE CALADOS E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO LIMÃOZINHO À VILA DE CALADOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DE CALADOS E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.
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SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARAQUEMBAUA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE ARAQUEMBAUA.
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ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DA BAIXINHA
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DA BAIXINHA
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CARDOSO À COMUNIDADE DE ITUQUARA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PRAINHA E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CARDOSO À COMUNIDADE DE ITUQUARA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PRAINHA E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
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AÇÃO INTEGRADA PARA VACINAÇÃO E RECOLHIMENTO DIGNO DE CÃES ERRANTES E DIAGNOSTICADO COM DOENÇAS GRAVES OU TRANSMISSÍVEIS (COMO LEISHMANIOSE/CALAZAR), ABRANGENDO A ZONA URBANA E AS MAIORES COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO: JOANA PERES, UMARIZAL, ARAQUEMBAUA E ITUQUARA.
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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AÇÃO INTEGRADA PARA VACINAÇÃO E RECOLHIMENTO DIGNO DE CÃES ERRANTES E DIAGNOSTICADO COM DOENÇAS GRAVES OU TRANSMISSÍVEIS (COMO LEISHMANIOSE/CALAZAR), ABRANGENDO A ZONA URBANA E AS MAIORES COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO COMO: JOANA PERES, UMARIZAL, ARAQUEMBAUA E ITUQUARA.
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PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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PROJETO DE LEI N° 003/2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA MAGALHÃES BARATA.
Autor: Paty Potência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA MAGALHÃES BARATA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA- AACMB, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA- AACMB, CONFORME ESPECIFICA.
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REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BAIÃO E A RUA DEODORO DE MENDONÇA.
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO BAIÃO E A RUA DEODORO DE MENDONÇA.
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÍDO O MURO DE PROTEÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
Autor: Iêda Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÍDO O MURO DE PROTEÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, À VILA BERECA.
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, À VILA BERECA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA - AACMB, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E O PRÉDIO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COLÔNIA DA COLÔNIA MAGALHÃES BARATA - AACMB, CONFORME ESPECIFICA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 9° E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neila Mª das Mercês Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, ALTERANDO OS ARTIGOS 9° E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O TRAPICHE E A ESCADA DA COMUNIDADE
DE BAIXINHA.
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O TRAPICHE E A ESCADA DA COMUNIDADE
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM E SERVIÇO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SANTA ANA NO BAIRRO NOVO.
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM E SERVIÇO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SANTA ANA NO BAIRRO NOVO.
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