FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA INFANTIL DA COMUNIDADE DE ANILZINHO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA À UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS E TERRENOS SEM USO, PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS EM VILAS, BAIRROS E DISTRITOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA UBS TIA ZINHA NA COMUNIDADE DE UMARIZAL.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DE LIMÃOZINHO, MAIS CONHECIDO POR IGARAPÉ DA DONA MARIA DO CARMO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE BRASÃO, MAIS CONHECIDO POR RAMAL DO FERNANDO,

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA.

SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS RAMAIS E RUAS DAS COMUNIDADES DO 2º DISTRITO, SENDO ELAS; BAIXINHA, ARAQUEMBÁUA, TAPERUÇU, PAMPELÔNIA, BAILIQUE-CENTRO, UMARIZAL, PARITÁ-MIRI, BOA VISTA E JOANA PERES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE "CAMINHÃO PIPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO DAS RUAS ATERRADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE PRAINHA.

SOLICITA A SECRETARIA EXECUTIVA DE URBANISMO, A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE FICAM ENFRENTE A ESCOLA POLO NA COMUNIDADE DE UMARIZAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRATOR PARA A COLÔNIA DE AGRICULTORES DE MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA VILA DE TAMBAÍ AÇU, PARA QUE ASSIM ESTES POSSAM EXECUTAR O PLANTIO E A COLHEITA DE SUA PRODUÇÃO, A QUAL FORMENTA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DE MAIS POSTES E LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE IGARAPÉ GRANDE, UMA VEZ QUE AO ANOITECER NÃO É POSSÍVEL HAVER VISIBILIDADE NO RAMAL, AINDA POSSUI DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA COMUNIDADE, É IMPRESCÍNDIVEL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS.

SOLICITA A SECRETARIA EXECUTIVA DE URBANISMO, A DISPONIBILIDADE DE 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ACADEMIA DA SAÚDE DOUGLAS BRASIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E ATERRAMENTO DO RAMAL DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NO KM-48 TRANSCAMETÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ANILZINHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DA TRAVESSA ROSA LEMOS.