QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA LADEIRA NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA TRAVESSA ISIDORO BRAGA - BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO

SOLICITAÇÃO DE REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA

SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR E ORGANIZAR O ESPAÇO EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA LEVINDO ROCHA, TRANSFORMANDO-O EM ESTACIONAMENTO
REGULAMENTADO PARA MOTOS E VEÍCULOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE MODO A OFERECER MAIS SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AO LOCAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE NOVO TESOURO.

QUE SOLICITE AO REPRESENTANTE DA EQUATORIAL BAIÃO A ESTE ÓRGÃO QUE SEJA FEITO O POSTEAMENTO E REBAIXAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS REFERIDAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS RELACIONADAS NO ABAIXO ASSINADO, CONFORME ANEX?.

SEJA VIABILIZADA UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDA À DEMANDA DOS ALUNOS DESSA COMUNIDADE, RESIDENTES NOS RAMAIS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA CHEGAR À ESCOLA.

QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO DO RAMAL BOA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO AO RAMAL BOA ESPERANÇA.

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2025.

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2025.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BRACINHO DO ICATU.

SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35º ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRACINHO DO ICATU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NO RAMAL DOS FERREIRADAS NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TROCA DAS MADEIRAS DANIFICADAS NA ESCADA E NO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO E BOLEAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E À ETEC (EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS (CONSIDERANDO A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 600/2016 DO CONTRAN) NA PA-151, NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, BAIÃO/PA, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REPAROS NAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS OU APAGADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ EM TRECHOS ATUALEMNTE DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA DETERMINADA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO CAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOA VISTA

QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA VILA DO TABOCA.

QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PARA TRÊS (03) POSTES DA RUA IRMA LIMA, FICA NO BAIRRO DA MARAMBAIA.

A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA LUCIANO RODRIGUES LOPES LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO CIDADE NOVA.

A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DE VÔLEI DA RUA LEVINDO ROCHA, CENTRO.

PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ANGELIM.