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Lista de matérias

Foram encontradas 57 registros
  • INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR PEDAGÓGICO E CUIDADOR) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO.

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO ESTRADA DO LIMÃO, QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA BALSA.

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E UM ESPAÇO PARA ATIVIDADE FÍSICA PARA AS CRIANÇAS, NA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO.

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA REPAROS IMEDIATOS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ECONTRATADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PISCOSSOCIAL (CAPS I).

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITAR A DEMARCAÇÃO E LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ÁREA ESTA QUE FOI COMPRADA NO MANDATO DO ENTÃO PREFEITO NILTON LOPES DE FARIAS PARA FUTURO LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO: ESTÁDIO DISTRITAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PRAÇA E TAMBÉM MORADIA POPULAR PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM
    EM AREA DE RISCO E OUITROS.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • A COMUNIDADE BAIXO SECO JÁ CONTA COM UM POÇO ARTESIANO, MAS A ÁGUA É DISTRIBUÍDA DIRETAMENTE PARA AS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO DESGASTE PREMATURO DA BOMBA D'ÁGUA, ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESPERDÍCIO DE ÁGUA. PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 MIL LITROS. ESSA MELHORIA PERMITIRÁ UM ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA, OTIMIZANDO O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E GARANTINDO UM ABASTECIMENTO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO PARA OS MORADORES.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • O VEREADOR DANILO ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER REGULARMENTE A POPULAÇÃO DE BAIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA COM DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE PELO AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE DE RUA DO FOGO.

Autor: Elivaldo Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO PARA A COMUNIDADE DE ANGELIM NÓPOLIS (KM-50).

Autor: Elivaldo Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ESTRUTURA DE CONCRETO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARACANÃ, COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE ÁGUA.

Autor: Nazareno do Sindicato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO A RETOMADA DO CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NA VILA DE ANGELINÓPOLES.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE DESATIVADO - PARA USO DE ATIVIDADES DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, PA-151, BAIÃO/PA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, A SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHOS E A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO ESQUINA COM A RUA IRMÃ LIMA NO BAIRRO MARAMBAIA (FICA FRENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -SEMAF).

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ENCAMINHE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIS PARA VISTORIAR
    E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE
    RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, SITUADA NA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A
    TRAVESSA MARAMBAIA, BAIRRO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ASSIM,
    PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO QUE A PRAÇA PÚBLICA É UM
    ESPAÇO DE LAZER, DESCANSO, SOCIABILIDADE E ENTRETENIMENTO.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ABERTO O DIÁLOGO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTA CASA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO AO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA".

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ANDERSON BARBOSA, QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
    INTERVENÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA BAIÃO A CALADOS VIA LIMÃOZINHO, ESPECIALMENTE A ABERTURA DE VALAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA DA CHUVA.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MAGNO ESTUMANO, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NO TRECHO DA RUA JÚLIO BRITO, ESQUINA COM A TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ENCAMINHE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHEIROS CIVIL E TÉCNICOS DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO FÍSICA E FAZER LEVANTAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS TRAPICHES DA VILA DE ITUQURA E CALADOS.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS, SITUADO À MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A QUE PROCEDA, CONVENIO COM A PREFEITURA DE BAIÃO OU, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA VILA RIBEIRINHA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, SITUADA A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ESTA INDICAÇÃO PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBÓIA DE SÃO BERNARDO, BR 422/TRANSCAMETÁ, BAIÃO-PA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE PERMITA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, REDUZINDO AS DESPESAS DO EXECUTIVO.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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