SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DO TELECENTRO DA COMUNIDADE DE ANILZINHO, LOCAL QUE SERVE PARA DESENVOLVER ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, REUNIÕES E RECEPCIONAR ENTIDADES OU AUTORIDADES QUE FREQUENTAM E SE ORGANIZAM NA REFERIDA COMUNIDADE.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA LADEIRA DE SANTO ANTÔNIO, A QUAL NECESSITA DE ATERRAMENTO E COMPACTAÇÃO, E TAMBÉM EM
ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SANTA FÉ, SANTO ANTÔNIO, CALADOS, VILA DUTRA E CARDOSO, OBJETIVANDO SUPORTAR O PERÍODO DE INVERNO AMAZÔNICO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO PERCENTUAL DE 50% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO PERCENTUAL DE 50% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

O PROJETO DE LEI Nº 016 E 017/2025 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CONTRIBUIÇÃO FEMININA NAS ARTES, NA CIÊNCIA, NA ECONOMIA, NA CULTURA, NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE EM GERAL.

SOLICITA RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VILA DE CALADOS (LADEIRA DO TRAPICHE PRINCIPAL E LADEIRA DO IGARAPÉ).

SOLICITA LIMPEZA URGENTE, REVITALIZAÇÃO E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA VILA DE ITUQUARA, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO DA ÁREA ATUAL.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 5.000 LITROS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.

SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PORTO REPUBLICANO PARA “PORTO RENATO BARROS”

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA E EXTRATIVISTA DE JOANA PERES.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE AÇAIZAL CENTRO.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE AMPLIAMENTO E ATERRAMENTO DO RAMAL MARIA LEVINDO.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA ESCOLA DE AÇAIZAL CENTRO, INCLUINDO COZINHA, BANHEIRO ? REFEITÓRIO.

QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA LADEIRA NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA TRAVESSA ISIDORO BRAGA - BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO

SOLICITAÇÃO DE REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA

SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR E ORGANIZAR O ESPAÇO EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA LEVINDO ROCHA, TRANSFORMANDO-O EM ESTACIONAMENTO
REGULAMENTADO PARA MOTOS E VEÍCULOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE MODO A OFERECER MAIS SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AO LOCAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE NOVO TESOURO.

QUE SOLICITE AO REPRESENTANTE DA EQUATORIAL BAIÃO A ESTE ÓRGÃO QUE SEJA FEITO O POSTEAMENTO E REBAIXAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS REFERIDAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALADOS RELACIONADAS NO ABAIXO ASSINADO, CONFORME ANEX?.

SEJA VIABILIZADA UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDA À DEMANDA DOS ALUNOS DESSA COMUNIDADE, RESIDENTES NOS RAMAIS, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA CHEGAR À ESCOLA.

QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO DO RAMAL BOA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE AÇAIZAL CENTRO AO RAMAL BOA ESPERANÇA.