APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 012/2025.

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2025.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BRACINHO DO ICATU.

SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35º ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BRACINHO DO ICATU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NO RAMAL DOS FERREIRADAS NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TROCA DAS MADEIRAS DANIFICADAS NA ESCADA E NO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU.

SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ATERRAMENTO E BOLEAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ITAPERUÇU.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E À ETEC (EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOMBADAS (CONSIDERANDO A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 600/2016 DO CONTRAN) NA PA-151, NO TRECHO DA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA, BAIÃO/PA, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE À EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR REPAROS NAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS OU APAGADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ EM TRECHOS ATUALEMNTE DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA DETERMINADA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO CAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOA VISTA

QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA VILA DO TABOCA.

QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PARA TRÊS (03) POSTES DA RUA IRMA LIMA, FICA NO BAIRRO DA MARAMBAIA.

A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA LUCIANO RODRIGUES LOPES LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO CIDADE NOVA.

A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DE VÔLEI DA RUA LEVINDO ROCHA, CENTRO.

PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ANGELIM.

SOLICITA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL FERREIRA, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MARACANÃ.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DA VILA DE AÇAIZAL CENTRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AÇAIZAL – ADECA

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL CLEIDE BARROSO, LOCALIZADO AO BAIRRO NOVO, MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ANGELIM.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO CRECHE MUNICIPAL “ELPÍDIO RODRIGUES VIEIRA” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO TRACUÁ, MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E MARACANÃ

SOLICITANDO VISTORIA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO LIMÃO, EM FRENTE À ANTIGA CASA DA SENHORA GENEROSA, ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA.

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DEUZINA MEIRELES.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VALDEMIR MACHADO” A UNIDADE EM CONSTRUÇÃO NA VILA DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS DUAS ESCADARIAS DE MADEIRA DO BAIRRO SÃO PEDRO QUE DÁ ACESSO À PARTE BEIRA RIO, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.