SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AINDA ESSE SEMESTRE, UM PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUINDO UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, ACOMPANHAR E REVISÃO DAS DIVISAS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS DE SKATE (ESQUEITE): UMA PISTA DE ESQUEITE PARA JOVENS E ADULTOS E OUTRA PISTA DE ESQUEITE MIRIM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO E REPARADO O LIXÃO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RECREIO, UMA VEZ QUE O LIXO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA, GERANDO UM RISCO IMENSO A SAÚDE DOS MORADORES DA VILA E DAQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.474.164,86 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE UMARIZAL, E TAMBÉM A MERENDA ESCOLAR.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE LUMINÁRIAS PARA A ESCOLA DA VILA DE BAIXINHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS QUE ESTÁ COM CRATERA , PROXIMA A PONTE DE TAMBAÍ-AÇU, E OUTRA APROXIMADAMENTE DA ESCOLA DE NOVO TESOURO NA ENTRADA DE TABOCA.

SOLICITA O PARCELAMENTO DE ÁREA ADQUIRIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ANEXA À ENTRADA DESTA LOCALIDADE, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO RIBEIRINHA REMANESCENTE, CAMPO DE FUTEBOL E CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA QUE LIGARÁ A RUA CENTRAL AO TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, LOCALIZADO NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SOLICITA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSSA DURVAL PIRES DAMASCENO.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COMO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO E FUTURA AGÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE ...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARRECADAR ÁREA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR INCENTIVO FINANCELRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 424.709,97 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENA
ESPORTIVA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 1.161/1993, ALICERÇADO NO ART. 5°, INCISO XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 6º, § 2º DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - DECRETO-LEI N° 4.657/1942, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR UMA ÁREA DE TERRA NA VILA DE MATACURÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO PARÁ UM BEM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA USINA DA
PAZ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 541.661,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CLOBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.