Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: EDNALDO DURO
Data: 07/05/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NA TRAVESSA RAIMUNDO MEIRELES, SEDE DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade premente de intervenção do Poder Público
Municipal na referida via, tendo em vista o estado de degradação em que se encontra. Atualmente, a
Travessa Raimundo Meireles apresenta elevado acúmulo de lama, mato e água parada, o que
compromete severamente o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.
As dificuldades enfrentadas pelos moradores são cotidianas, destacando-se os graves riscos à saúde
pública decorrentes do descarte irregular de resíduos e do potencial criadouro de vetores de
doenças em águas estagnadas. Ademais, a circulação de motocicletas, automóveis e, principalmente,
de pedestres está prejudicada, gerando prejuízos materiais e riscos de acidentes.
A situação torna-se crítica durante o período chuvoso, quando a via torna-se praticamente
intransitável. Esta intervenção é essencial para garantir segurança, mobilidade urbana e dignidade
à população baianense que utiliza esta importante via para seus deslocamentos diários.
SOLICITAÇÕES ESPECÍFICAS
• Vistoria técnica imediata pela equipe de engenharia da SEINFRA;
• Cronograma de execução urgente para os serviços de infraestrutura;
• Adoção de medidas emergenciais para restaurar a trafegabilidade mínima.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/05/2026 21:11:43 CADASTRADO 
AGENTE: ODIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
07/05/2026 21:12:13 1ª VOTAÇÃO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026 - TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS  mais FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDNALDO DURO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Neila Mª das Mercês Pereira

Presidente

Câmara Municipal

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_003_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON