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Foram encontradas 98 registros

Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 11:20:30

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lourival Menezes Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2026
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NA TRAVESSA RAIMUNDO MEIRELES, SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NA TRAVESSA RAIMUNDO MEIRELES, SEDE DO MUNICÍPIO.

07/05/2026
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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A REALIZAÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA HISTÓRICA CAIXA D’ÁGUA DE FERRO DE BAIÃO.

Autor: Marcelo Namias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

A REALIZAÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA HISTÓRICA CAIXA D’ÁGUA DE FERRO DE BAIÃO.

07/05/2026
Autor: Marcelo Namias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
NAS VILAS DE ENGENHO, MATACURÁ E CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
NAS VILAS DE ENGENHO, MATACURÁ E CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

07/05/2026
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA PARITÁ MIRI.

23/04/2026
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE ANGELINÓPOLES KM-50.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE ANGELINÓPOLES KM-50.

23/04/2026
Autor: Professor Denis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMUNIDADE DE DANIEL LUCAS.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA, UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMUNIDADE DE DANIEL LUCAS.

23/04/2026
Autor: Professor Denis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MATACURÁ.

Autor: Neila Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE MATACURÁ.

23/04/2026
Autor: Neila Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA.

Autor: Ivone Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA.

16/04/2026
Autor: Ivone Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS E MELHORANDO A ILUMINAÇÃO.

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS E MELHORANDO A ILUMINAÇÃO.

16/04/2026
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, SERVIÇO DE ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DO MARACANÃ DE BAIXO E DE CIMA.

Autor: Júlia da Colônia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, SERVIÇO DE ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DO MARACANÃ DE BAIXO E DE CIMA.

16/04/2026
Autor: Júlia da Colônia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA EXECUTADO E RECUPERADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

Autor: Nazareno do Sindicato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA EXECUTADO E RECUPERADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ.

10/04/2026
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA

Autor: Lu Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA

09/04/2026
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA“ LUCIANO RODRIGUES LOPES”.

Autor: Iêda Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA“ LUCIANO RODRIGUES LOPES”.

09/04/2026
Autor: Iêda Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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FICA DENOMINADO DE, “GILSON DA SILVA MOREIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO À VILA DE AÇAIZAL CENTRO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA

Autor: Marilia Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

FICA DENOMINADO DE, “GILSON DA SILVA MOREIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO À VILA DE AÇAIZAL CENTRO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA

26/03/2026
Autor: Marilia Ramos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

Autor: Professor Denis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATERRAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

26/03/2026
Autor: Professor Denis
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ALTO ALEGRE (ALTO APEI), NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

19/03/2026
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

Autor: Ednaldo Duro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITA VISTORIA E REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA ESCOLA GENEROSA, NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

19/03/2026
Autor: Ednaldo Duro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE BAIXO SECO.

Autor: Nazareno do Sindicato

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DE BAIXO SECO.

19/03/2026
Autor: Nazareno do Sindicato
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA

19/03/2026
Autor: Paty Potência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR.

Autor: Kelly Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENA SANTANA E DA TRAVESSA WALMIR.

13/03/2026
Autor: Kelly Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES.
AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO:
RUA ZINHA BARROSO
RUA ANTÔNIO VICENTE
RUA DUCA BARROSO

Autor: Kelly Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES.
AS VIAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO SÃO:
RUA ZINHA BARROSO
RUA ANTÔNIO VICENTE
RUA DUCA BARROSO

13/03/2026
Autor: Kelly Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES.

Autor: Danilo Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O ESPAÇO PARA RECEBER PROPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOS INFANTIS E AMBULANTES DE LANCHES.

13/03/2026
Autor: Danilo Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/03/2026
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O CONSELHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/03/2026
Autor: Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Lu Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ENGENHO E MARARIÁ, NESTE MUNICÍPIO.

12/03/2026
Autor: Lu Dias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ENGENHO, BAIÃO/PA.

Autor: Lu Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ENGENHO, BAIÃO/PA.

12/03/2026
Autor: Lu Dias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO MARACANÃ, INICIANDO PELA FRENTE DO BOSQUE.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO MARACANÃ, INICIANDO PELA FRENTE DO BOSQUE.

12/03/2026
Autor: Paty Potência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJAM DENOMINADOS OFICIALMENTE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS À VILA DE ANILZINHO.

Autor: Paty Potência

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJAM DENOMINADOS OFICIALMENTE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS À VILA DE ANILZINHO.

12/03/2026
Autor: Paty Potência
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O CONSELHO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lourival Menezes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

CRIA O CONSELHO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2026
Autor: Lourival Menezes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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