SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EQUATORIAL, PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DE POSTEAMENTO PARA LEVAR ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA SEGURA E CONFIÁVEL, EM VÁRIAS RUAS DE NOVOS BAIRROS NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RAMPA, COMO A CANALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E POSTEAMENTO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA NA RAMPA DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA PEDRANHEIRA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. E QUE ESSE SERVIÇO SE ESTENDA ATÉ O SÍTIO DO SENHOR AILTON, ÚLTIMO MORADOR DESTE RAMAL.

SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RAMPA QUE CONECTA A PARTE ALTA À PARTE BAIXA DA COMUNIDADE DE ITUQUARA.

QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DA PA-151, ESPECIFICAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO EQUADOR AO PAXIÚBA, POIS O TRECHO CITADO ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM VERDADEIRO LIXÃO.

INDICANDO QUE SEJA DENOMINADO O RAMAL DO CEARÁ MAIS CONHECIDO POPULARMENTE, COMO RUA HERUNDINO DA COSTA FERREIRA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE FIQUE DISPONÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES DE RESIDÊNCIA PARA O HOSPITAL, E TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE CONTATO PARA A POPULAÇÃO.

QUE SEJA OFICIADO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MATACURÁ E DA ESTRADA DE ACESSO A ESTA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA DOS VIEIRAS.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL E DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE MATACURÁ.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE MATACURÁ, CONSIDERANDO QUE O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO E SEM FUNCIONAMENTO.

SEJA AUTORIZADA E DETERMINADA A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS LOMBADAS NA VILA DE BRANQUELÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PA151, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 21/10/2025, NO HORÁRIO DE 09 – 12:00 HORAS, UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE ARUMANZAL.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE BAIÃO RESPONSÁVEL PELA 35ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DE TABOCA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE ENGENHO, HAJA VISTA, QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE RECURSOS
FINANCEIROS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES PARA A UBS ISABEL BRAGA NA COMUNIDADE DE
MARACANÃ.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO RAMAL FERREIRÃO, ESTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACANÃ AO LIMÃOZINHO.

REQUERER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A IMEDIATA REPARAÇÃO DAS TRAVESSAS SITUADAS NO BAIRRO DO LIMÃO.

SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REPARAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ANGELIM, A QUAL PROPORCIONA O ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE, E QUE SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS CONSTANTE, DESSE MODO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ATERRAMENTO DO RAMAL DE IGARAPÉ DAS PACA, RAMAL DE IGARAPÉ GRANDE, E TAMBÉM DO RAMAL DE CARANANZAL.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DE MAIOR FLUXO COMERCIAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE RUA GETÚLIO VARGAS, AV. ANTÔNIO BAIÃO, AV. NORTE AMÉRICA, AV. LEVINDO ROCHA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA DEJOANA PERES, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE, A EXEMPLO DO TRAPICHE LOCAL, ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. ROSADÉLIA MENESES SERRÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO:
1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES CONTRATADOS/LOCADOS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, COM IDENTIFICAÇÃO (PLACA, MODELO E PROPRIETÁRIO);

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA PÚBLICA. PRÓXIMO À PONTE SOBRE O IGARAPÉ, APÓS O PORTO DA BALSA, EM FRENTE AO BALNEÁRIO JANELA PARA O RIO TOCANTINS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.