CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 1.409/2008, DE 22 DE MAIOR DE 2008, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, O REPASSE DE VERBA APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES, PARA EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO, PELO CONSELHO DE PASTORES, DOS EVENTOS ALUSIVOS AO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE MANIFESTAÇÕES EVANGÉLICAS CULTURAIS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR PEDAGÓGICO E CUIDADOR) NO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO A RETOMADA DO CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO UMA AÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NA VILA DE ANGELINÓPOLES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE PERMITA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS, REDUZINDO AS DESPESAS DO EXECUTIVO.