CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 08:38:13 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 30/05/2025 08:38:29 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 1ª (primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 30 de Maio de 2025 mais | TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS | 1ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Lourival Menezes Filho |
Prefeito |
Prefeitura |
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