CRIA OS CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 004/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025, QUE CRIA CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025, QUE CRIA CARGOS DE MEDIADORES ESCOLARES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDADO PARA CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GOVERNO PRESENTE, AÇÃO PERMANENTE”, COM O OBJETIVO DE LEVAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA ATÉ AS LOCALIDADES E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA ITINERANTE, DESCENTRALIZADA E MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO.

PROJETO DE LEI N°. 09 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E ME IF SINAGOGA, CONFORME ESPECIFICA.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ENGENHO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA E SEM FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO GOVERNADOR DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO DR. HÉLDER BARBALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DO PROGRAMA “POR TODAS ELAS” NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, VISANDO ATENDER DE FORMA PRIORITÁRIA MENINAS E MULHERES.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXINHA À COMUNIDADE DE ARAQUEMBÁUA, E QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REPAROS TAMBÉM NAS RUAS DA VILA DE BAIXINHA.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM SISTEMA E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10 MIL LITROS, E UMA ESTRUTURA DE ALVENARIA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM INVASÃO.

SEJA OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIÃO.

SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO IGARAPÉ GRANDE, FORTEMENTE AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO.

CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.