Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação, limpeza e terraplanagem do Ramal Ferreirão, este que liga a Comunidade de Maracanã ao Limãozinho.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação, limpeza e terraplanagem do Ramal Ferreirão, este que liga a Comunidade de Maracanã ao Limãozinho.
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Requerer a realização de vistoria técnica e a imediata reparação das travessas situadas no Bairro do Limão.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Requerer a realização de vistoria técnica e a imediata reparação das travessas situadas no Bairro do Limão.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação e aterramento do ramal de Igarapé das Paca, ramal de Igarapé Grande, e também do ramal de Carananzal.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação e aterramento do ramal de Igarapé das Paca, ramal de Igarapé Grande, e também do ramal de Carananzal.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, requerendo SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, requerendo SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.
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Solicitando serviços de terraplanagem e recuperação da Vicinal da Vila de Taboca.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando serviços de terraplanagem e recuperação da Vicinal da Vila de Taboca.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 e DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 e DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
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Solicitar a reconstrução do prédio escolar abandonado há anos do município na localidade de Recreio. Para que este venha a ser utilizado como sede da Associação dos moradores da comunidade.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitar a reconstrução do prédio escolar abandonado há anos do município na localidade de Recreio. Para que este venha a ser utilizado como sede da Associação dos moradores da comunidade.
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Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.
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Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Baião-PA, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Baião-PA, e dá outras providências.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de máquinas para executar serviços de melhorias em 5 km da Vicinal de Buriti, localizada ao lado da BR-Transcametá, objetivando liberar melhor acesso nessa vicinal.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de máquinas para executar serviços de melhorias em 5 km da Vicinal de Buriti, localizada ao lado da BR-Transcametá, objetivando liberar melhor acesso nessa vicinal.
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| Acessar | ||||||||||
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado serviço de terraplanagem na Comunidade de Anilzinho e Buriti.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado serviço de terraplanagem na Comunidade de Anilzinho e Buriti.
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Que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-se a realização de vistoria técnica e imediata reforma da ponte situada na estrada do Limão, nas proximidades dos balneários locais do bairro e que proporciona o acesso à comunidade do Engenho, a qual se encontra bastante prejudicada, colocando-se em risco a vida dos moradores e das pessoas que trafegam na região.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-se a realização de vistoria técnica e imediata reforma da ponte situada na estrada do Limão, nas proximidades dos balneários locais do bairro e que proporciona o acesso à comunidade do Engenho, a qual se encontra bastante prejudicada, colocando-se em risco a vida dos moradores e das pessoas que trafegam na região.
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Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a limpeza do Ramal da Balsa e do Pampelonia do posto de Saúde até a vila.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a limpeza do Ramal da Balsa e do Pampelonia do posto de Saúde até a vila.
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Dispõe sobre a implantação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Baião-PA, vinculando a medida ao Plano Decenal Municipal de Educação e ao Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a implantação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Baião-PA, vinculando a medida ao Plano Decenal Municipal de Educação e ao Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal “Terminal Rodoviário Municipal de Baião-PA .’’
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal “Terminal Rodoviário Municipal de Baião-PA .’’
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| Acessar | ||||||||||
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Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.
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Indica a necessidade de recuperação e aterramento das principais vias da Vila de Joana Peres, localizada no 2º Distrito de Baião.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Indica a necessidade de recuperação e aterramento das principais vias da Vila de Joana Peres, localizada no 2º Distrito de Baião.
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| Acessar | ||||||||||
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seja realizada, com a máxima urgência, a reforma completa ou a construção de uma nova unidade escolar para atender a comunidade da Vila de Prainha.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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seja realizada, com a máxima urgência, a reforma completa ou a construção de uma nova unidade escolar para atender a comunidade da Vila de Prainha.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando a disponibilidade de máquinas, como uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de limpeza e retirada do lixo das ruas da Vila Branquelândia, para assim liberar melhor acesso nas vias da referida comunidade.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a disponibilidade de máquinas, como uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de limpeza e retirada do lixo das ruas da Vila Branquelândia, para assim liberar melhor acesso nas vias da referida comunidade.
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Solicitando a disponibilidade de máquinas, como um trator esteira, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de melhorias em 10 km da vicinal da Vila de Piranopãn, para assim liberar o acesso da referida comunidade.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a disponibilidade de máquinas, como um trator esteira, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de melhorias em 10 km da vicinal da Vila de Piranopãn, para assim liberar o acesso da referida comunidade.
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Seja realizada a execução da continuação do serviço de terraplanagem nos bairros Jerusalém, Bairro Novo e Loteamento do Viana.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja realizada a execução da continuação do serviço de terraplanagem nos bairros Jerusalém, Bairro Novo e Loteamento do Viana.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências,.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências,.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com sede no Município de Baião/PA, e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com sede no Município de Baião/PA, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras providências.
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Solicita informações e providências quanto à torre da operadora Claro instalada na
Praça Barão do Rio Branco, Bairro Cumbucão.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita informações e providências quanto à torre da operadora Claro instalada na
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Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Denominação do Bosque Municipal, conforme especifica”.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Denominação do Bosque Municipal, conforme especifica”.
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