Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico e agendado para cada bairro do município, com foco em ações preventivas de limpeza, iluminação e revitalização, em parceria com as secretarias competentes.

Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, que Cria Cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outra Providências.

Projeto de Lei N°. 09 que Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da E ME IF Sinagoga, conforme especifica.

Cria os cargos de Mediadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar no Quadro Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Solicitando a urgente recuperação da estrada do Igarapé Grande, fortemente afetada pelas chuvas intensas do inverno amazônico.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião a criação do Programa “Governo Presente, Ação Permanente”, com o objetivo de levar os serviços essenciais da Prefeitura até as localidades e bairros de nosso município, de forma itinerante, descentralizada e mais próxima da população.

Que seja oficiado junto ao Governador do Pará Excelentíssimo Dr. Hélder Barbalho, solicitando a disponibilidade do Programa “Por Todas Elas” no Município de Baião/PA, visando atender de forma prioritária meninas e mulheres.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviço de reforma da Escola na Comunidade de Engenho, considerando que a mesma se encontra abandonada e sem funcionamento.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da oferta de Educação Ambiental nas escolas públicas municipais de Baião.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião, no sentido de que seja aberto um retorno na Avenida Levindo Rocha, em frente à emergência do hospital municipal, e que seja feita a adequação da entrada para ambulâncias e veículos particulares.

INDICA a nomear oficialmente a unidade Básica de Sáude localizada na vila de Araquembaua com o nome ''UBS LUÍZ DIAS''.

Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), Elieth de Fátima da Silva Braga, a solicitação de implantação de uma unidade do programa "Usinas da Paz" no município de Baião Pará.

Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 004/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria competente, para que seja feito o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Joaquim de Ituquara, localizada ao lado da Escola de Ensino Fundamental Gamaliel.

Solicitar a reconstrução/adaptação do prédio já existente do município no bairro do Limão para que este venha a ser adaptado para funcionar como posto de saúde.

Solicitando a disponibilidade de água encanada e instalação de energia elétrica para o novo cemitério do Município de Baião.

Solicitando a disponibilidade e execução de serviço de terraplanagem e reparos no Ramal de Igarapé Grande.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a RECUPERAÇÃO e TERRAPLANAGEM da estrada do Limãozinho.

Requeiro que seja realizado a construção de uma cozinha e um espaço para atividade física para as crianças, na Escola de Açaizal Centro.

INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

A solicitação para que seja econtratado um profissional na área da Fonoaudiologia, para atuar no Centro de Atenção Piscossocial (CAPS I).

Solicitar a contratação de um médico ginecologista para prestar atendimento em nosso município. Sendo esta uma reivindicação dos nossos munícipes.

A comunidade Baixo Seco já conta com um poço artesiano, mas a água é distribuída diretamente para as residências, causando desgaste prematuro da bomba d'água, alto consumo de energia elétrica e desperdício de água. Para solucionar esse problema, solicito a construção de uma estrutura para o sistema de abastecimento, incluindo a instalação de uma caixa d'água com capacidade mínima de 5 mil litros. Essa melhoria permitirá um armazenamento adequado da água, otimizando o funcionamento do sistema e garantindo um abastecimento mais eficiente e econômico para os moradores.

O Vereador Danilo Andrade, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência a contratação de um médico oftalmologista para atender regularmente a população de Baião, com especial atenção aos idosos e às crianças da rede municipal de ensino.

A contratação de um médico neuropediatra com disponibilidade de atendimento de pelo ao menos duas vezes ao mês em nosso município.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e o caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.