Solicitando que seja realizado serviço de reforma do telecentro da Comunidade de Anilzinho, local que serve para desenvolver atividades comunitárias, reuniões e recepcionar entidades ou autoridades que frequentam e se organizam na referida comunidade.

solicitando através da Secretaria Competente, em caráter de urgência a manutenção da ladeira de Santo Antônio, a qual necessita de aterramento e compactação, e também em
alguns pontos críticos da estrada que liga a cidade aos territórios quilombolas de Santa Fé, Santo Antônio, Calados, Vila Dutra e Cardoso, objetivando suportar o período de inverno amazônico.

Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2025

Cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, no âmbito das escolas públicas municipais de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de divulgar a contribuição feminina nas artes, na ciência, na economia, na cultura, na política e na sociedade em geral.

Solicita construção de estrutura para caixa d'água e instalação de reservatório de 5.000 litros na comunidade Boa Esperança.

Sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da denominação do Porto Republicano para “Porto Renato Barros”

Indicação de Projeto de Lei, propondo a alteração do nome de logradouro público no município de Baião.

Aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A (Simples remoção) para atender às necessidades de saúde da comunidade quilombola e extrativista de Joana Peres.

Solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado reforma da escola de Açaizal Centro, incluindo cozinha, banheiro ? refeitório.

Que seja feita a abertura da ladeira na comunidade de Açaizal Terra Firme

Solicita recuperação e manutenção do Ramal Ferreira, localizado na entrada da comunidade do Maracanã.

Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Baião-PA e dá outras providências.

Que sejam adotadas as providências necessárias para adequar e organizar o espaço existente em frente à Escola Levindo Rocha, transformando-o em estacionamento
regulamentado para motos e veículos, com sinalização horizontal e vertical, de modo a oferecer mais segurança e funcionalidade ao local.

Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de Novo Tesouro.

Que seja feito serviços emergenciais de Aterramento do Ramal Boa Esperança e reforma da ponte que liga a comunidade de Açaizal Centro ao Ramal Boa Esperança.

Dispõe sobre o projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026

Projeto de Lei n° 012/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 015/2025, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras Providências.

Seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35º Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na Comunidade Quilombola de Bracinho do Icatu.

solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado serviços emergenciais de aterramento e boleamento nas ruas da Comunidade de Itaperuçu.

que seja encaminhado Oficios à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e à ETEC (Empresa Técnica de Engenharia e Comércio) solicitando a instalação de redutores de velocidade lombadas (Considerando a observância da Resolução 600/2016 do CONTRAN) na PA-151, no trecho da comunidade rural de Massaranduba, Baião/PA, nos seguintes locais: Em frente à EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Que seja determinada, a implantação de lombadas (quebra-molas) na Vila do Caju, zona rural do município de Baião.

Indica que seja realizada a reconstrução do trapiche da comunidade quilombola de Boa Vista

Que seja realizada a Roçagem, terraplanagem e iluminação para três (03) postes da Rua Irma Lima, fica no bairro da Marambaia.

Providências para a continuidade e conclusão das obras da escola da localidade de Angelim.

Projeto de Lei que autorize a doação do prédio onde funcionava a antiga escola da Vila de Açaizal Centro à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Açaizal – ADECA

Solicitando a implementação asfáltica no trecho entre os Bairros São Francisco e Maracanã

Solicitando vistoria e recuperação da estrada do Limão, em frente à antiga casa da Senhora Generosa, às margens do rio Tocantins, no município de Baião - PA.