Solicita implantação de iluminação pública na Vila Alto Alegre (Alto Apei), no Município de Baião.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção das estradas que dão acesso às comunidades de Engenho e Marariá, neste município.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Dia Municipal da Mãe Atípica
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Arena esportiva“ LUCIANO RODRIGUES LOPES”.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja executado e recuperado o serviço de iluminação pública na Comunidade de Maracanã.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitação para que seja realizada a Terraplanagem, serviço de roçagem, iluminação pública e a retirada de lixo na Estrada do Maracanã de baixo e de cima.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Fica denominado de, “GILSON DA SILVA MOREIRA”, a Quadra Poliesportiva, localizado à Vila de Açaizal Centro no Município de Baião-PA
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja realizada a revitalização, abertura e recuperação das ruas que se encontram intrafegáveis, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores.
As vias que necessitam de atenção são:
Rua Zinha Barroso
Rua Antônio Vicente
Rua Duca Barroso
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita a realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação da Praça do Parque, com a finalidade de organizar o espaço para receber proprietários de brinquedos infantis e ambulantes de lanches.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando iluminação da Estrada do Maracanã, iniciando pela frente do Bosque.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que sejam denominados oficialmente os prédios públicos situados à vila de Anilzinho.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Conselho Fiscal da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, para que o nobre prefeito envie um ofício ao Deputado Federal Keniston Braga, solicitando a intervenção e execução da retomada das obras das escolas da Comunidade de São Joaquim de Ituquara. Considera-se que a intervenção seja feita junto ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A retomada e execução é nas seguintes obras federais neste município.
ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA
TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores e Produtores Rurais de Baião – APROPE, e dá outras providências.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Requerimento para Construção de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste Município de Baião
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
A realização de uma ação geral de coleta de lixo e resíduos sólidos com urgência nos bairros PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Baião como “Centro de Diagnóstico José Maria dos Santos”.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento Socioeconômico das Comunidades Tradicionais e Quilombolas do Baixo Tocantins -IPED.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Requerer a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção da Estrada do Limão.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando que seja realizado serviço de reforma do telecentro da Comunidade de Anilzinho, local que serve para desenvolver atividades comunitárias, reuniões e recepcionar entidades ou autoridades que frequentam e se organizam na referida comunidade.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
solicitando através da Secretaria Competente, em caráter de urgência a manutenção da ladeira de Santo Antônio, a qual necessita de aterramento e compactação, e também em
alguns pontos críticos da estrada que liga a cidade aos territórios quilombolas de Santa Fé, Santo Antônio, Calados, Vila Dutra e Cardoso, objetivando suportar o período de inverno amazônico.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2025
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, no âmbito das escolas públicas municipais de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de divulgar a contribuição feminina nas artes, na ciência, na economia, na cultura, na política e na sociedade em geral.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita construção de estrutura para caixa d'água e instalação de reservatório de 5.000 litros na comunidade Boa Esperança.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da denominação do Porto Republicano para “Porto Renato Barros”
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Indicação de Projeto de Lei, propondo a alteração do nome de logradouro público no município de Baião.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
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