Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR Terrenos e o Prédio Público para a Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia Magalhães Barata- AACMB, Conforme Especifica.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos e o Prédio Público para Associação dos Agricultores e Agricultoras da Colônia da Colônia Magalhães Barata - AACMB, Conforme Especifica.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção das vias públicas e recuperação da iluminação pública na Vila de Araquembaua.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Adote as providências necessárias para a reforma do Trapiche da Comunidade da Baixinha
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita a recuperação completa da estrada vicinal que interliga a Comunidade de Cardoso à Comunidade de Ituquara, passando pela Comunidade de Prainha e demais localidades, no município de Baião/PA.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Ação integrada para vacinação e recolhimento digno de cães errantes e diagnosticado com doenças graves ou transmissíveis (como leishmaniose/calazar), abrangendo a zona urbana e as maiores comunidades do interior do município de Baião como: Joana Peres, Umarizal, Araquembaua e Ituquara.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei n° 003/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá Outras Providências.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Poder Executivo a recuperação urgente das valas de escoamento de águas pluviais na Avenida Levindo Rocha, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Baião e a Rua Deodoro de Mendonça.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGROPECUÁRIOS E AGRONÔMOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando serviço de terraplanagem na Estrada Magalhães Barata.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de estudo técnico e execução de obras de drenagem e pavimentação da travessa que liga a Rua Brasília, localizada no bairro Mutirão, à Vila Bereca.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do cargo de biomédico no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Baião, alterando os artigos 9° e 16 da Lei Municipal nº 1.376/2005 e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando através da Secretaria Competente, em caráter de urgência que seja reformado o Trapiche e a escada da Comunidade
de Baixinha.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando serviços de reforma do pé da caixa d'água, uma caixa d'água de 5 mil litros e iluminação pública para Comunidade de Daniel Lucas.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitação para que seja realizada a Terraplanagem e serviço de roçagem na Travessa Santa Ana no bairro novo.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Implantação do serviço de coleta de lixo na comunidade rural de Massaranduba.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
A realização de reforma, restauração e revitalização da estrutura da histórica Caixa D’água de ferro de Baião.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
NAS VILAS DE ENGENHO, MATACURÁ E CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita implantação de iluminação pública na Vila Alto Alegre (Alto Apei), no Município de Baião.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção das estradas que dão acesso às comunidades de Engenho e Marariá, neste município.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Dia Municipal da Mãe Atípica
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Arena esportiva“ LUCIANO RODRIGUES LOPES”.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja executado e recuperado o serviço de iluminação pública na Comunidade de Maracanã.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitação para que seja realizada a Terraplanagem, serviço de roçagem, iluminação pública e a retirada de lixo na Estrada do Maracanã de baixo e de cima.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Fica denominado de, “GILSON DA SILVA MOREIRA”, a Quadra Poliesportiva, localizado à Vila de Açaizal Centro no Município de Baião-PA
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja realizada a revitalização, abertura e recuperação das ruas que se encontram intrafegáveis, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores.
As vias que necessitam de atenção são:
Rua Zinha Barroso
Rua Antônio Vicente
Rua Duca Barroso
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita a realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação da Praça do Parque, com a finalidade de organizar o espaço para receber proprietários de brinquedos infantis e ambulantes de lanches.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
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