Requeiro que seja realizado a construção de uma cozinha e um espaço para atividade física para as crianças, na Escola de Açaizal Centro.

INDICA AS CONSTRUÇÕES DE UM MURO, DE UMA CAPELA E A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

A solicitação para que seja econtratado um profissional na área da Fonoaudiologia, para atuar no Centro de Atenção Piscossocial (CAPS I).

Solicitar a contratação de um médico ginecologista para prestar atendimento em nosso município. Sendo esta uma reivindicação dos nossos munícipes.

A comunidade Baixo Seco já conta com um poço artesiano, mas a água é distribuída diretamente para as residências, causando desgaste prematuro da bomba d'água, alto consumo de energia elétrica e desperdício de água. Para solucionar esse problema, solicito a construção de uma estrutura para o sistema de abastecimento, incluindo a instalação de uma caixa d'água com capacidade mínima de 5 mil litros. Essa melhoria permitirá um armazenamento adequado da água, otimizando o funcionamento do sistema e garantindo um abastecimento mais eficiente e econômico para os moradores.

O Vereador Danilo Andrade, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência a contratação de um médico oftalmologista para atender regularmente a população de Baião, com especial atenção aos idosos e às crianças da rede municipal de ensino.

A contratação de um médico neuropediatra com disponibilidade de atendimento de pelo ao menos duas vezes ao mês em nosso município.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e o caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.

Esta Indicação propondo ação do Poder Executivo, a fim de viabilizar por meio de Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na comunidade quilombóia de São Bernardo, BR 422/Transcametá, Baião-PA.

INDICO ao Executivo Municipal que institua projeto de Lei que permita a parceria público-privado para a instalação de placas de identificação de vias e logradouros, reduzindo as despesas do Executivo.

Considerando o aumento do nível do Rio Tocantins devido às fortes chuvas e ao inverno amazônico, causando alagamentos e prejuízos às comunidades ribeirinhas
de Baião, como Xininga, Açaizal Ilha, Rua do Fogo, Santa Maria do Andirobal, Marariá, entre outras;

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando para que seja feito o serviço de reforma da Escola de Educação Infantil da Vila de Anilzinho.

Requerer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que, em caráter de urgência, realize a recuperação do trecho que dá acesso à comunidade Lucas.

Altera a Resolução n° 003/2023, no tocante a atualização da tabela de natureza dos cargos e de vencimentos de Assessor Parlamentar e outros, fixados com base no salário mínimo, da Câmara Municipal de Baião e dá outras providências.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e do caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.

Para providenciar com urgência serviços de reparos e posteriormente pavimentação da TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA.

Solicitando a disponibilidade de uma Casa de Apoio aos baionenses em Belém Capital do Pará, e também uma Casa de Apoio no Município de Baião/PA.

Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião, Lourival Menezes Filho, o presente pedido para a realização de obras de asfaltamento na Vicinal da Vila de São Joaquim de Ituquara, no trecho compreendido entre o posto SP e o trevo com a PA-151, totalizando 4 km.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando 50 horas de máquina reto escavadeira para abrir valas, afim, de diminuir a água na vicinal de 10 km da Comunidade de Piranopãn, objetivando liberar o acesso a PA-151.

A realização de imediato projeto de reformas dos trapiches das localidades de Joana Peres e Cardoso, garantindo assim, a segurança dos usuários e preservando o patrimônio público municipal, essa é obra de grande necessidade e importância para aquelas populações das localidades citadas. Levando para aqueles povos sofridos, o direito de ir e vir diariamente com segurança e conforto aos moradores e visitantes daquelas grandes vilas do nosso município de Baião, onde moram dezenas de famílias que clamam por essas reformas.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e o caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitação para a
realização de reparos urgentes nas valas de drenagem da Rua
Levindo Rocha, no trecho compreendido entre a Rua João Vicente
Medeiros e a Rua Jofre dos Santos.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

O PROJETO DE LEI N° 011/2024 E PROJETO DE LEI N° 012/2024 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

RECONEHCE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO-PA-ASPEABA.