Solicita a destinação e permanência de uma ambulância para atender às
necessidades de saúde da Vila de Joana Peres e comunidades circunvizinhas, na zona rural do
município de Baião/PA.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a destinação e permanência de uma ambulância para atender às
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INDICA a nomear oficialmente a Unidade Básica de Saúde da localidade de Ituaquara com o nome ‘‘UBS JULIETE BAIA DA CRUZ
Sessão 26/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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INDICA a nomear oficialmente a Unidade Básica de Saúde da localidade de Ituaquara com o nome ‘‘UBS JULIETE BAIA DA CRUZ
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Solicitando através da Secretaria Competente, que seja feita uma nova ponte para dá acesso à Comunidade de Sertão-Miri, Município de Baião.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando através da Secretaria Competente, que seja feita uma nova ponte para dá acesso à Comunidade de Sertão-Miri, Município de Baião.
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Sessão 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
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Solicita a manutenção, reposição de lâmpadas e expansão da rede de iluminação pública na Vila de Flexal, localizada na zona rural do município de Baião/PA.
Sessão 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a manutenção, reposição de lâmpadas e expansão da rede de iluminação pública na Vila de Flexal, localizada na zona rural do município de Baião/PA.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a redação do art. 9º da Lei Municipal nº 1.623, de 14 de março
de 2022, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (SISAN) no Município de Baião, e dá outras providências
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Altera a redação do art. 9º da Lei Municipal nº 1.623, de 14 de março
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Ramal do Matadouro
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Ramal do Matadouro
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| Acessar | ||||||||||
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Manutenção, recuperação e melhoria dos pontos de iluminação pública no Bairro do Limão
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Manutenção, recuperação e melhoria dos pontos de iluminação pública no Bairro do Limão
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| Acessar | ||||||||||
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Limpeza urgente e desobstrução de via pública utilizada comodescarte irregular de resíduos, na estrada de Limãozinho nas proximidades de perímetro urbano próximo a torre.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Limpeza urgente e desobstrução de via pública utilizada comodescarte irregular de resíduos, na estrada de Limãozinho nas proximidades de perímetro urbano próximo a torre.
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Solicita a reforma estrutural completa e em caráter de urgência da Escola Municipal
de Educação Infantil (EMEI) Vamos Aprender II (INEP 15548422), localizada na área
remanescente de quilombo da Vila da Baixinha, zona rural do município de Baião/PA.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a reforma estrutural completa e em caráter de urgência da Escola Municipal
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| Acessar | ||||||||||
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solicitando que seja feito serviços de limpeza das ruas e da escola da Comunidade de IgarapéPreto, Município de Baião.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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solicitando que seja feito serviços de limpeza das ruas e da escola da Comunidade de IgarapéPreto, Município de Baião.
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| Acessar | ||||||||||
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Vem à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei nº 009/2026, que dispõe sobre a alteração da estrutura e componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Vem à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei nº 009/2026, que dispõe sobre a alteração da estrutura e componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a Lei Municipal nº 1.623/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) de Baião/PA.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 1.623/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) de Baião/PA.
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| Acessar | ||||||||||
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Requerer a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias no Ramal do Angelim.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Requerer a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias no Ramal do Angelim.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitar a realização de serviços de terraplanagem, recuperação e melhoria do ramal que dá acesso à Comunidade Quilombola de Taupari
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitar a realização de serviços de terraplanagem, recuperação e melhoria do ramal que dá acesso à Comunidade Quilombola de Taupari
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| Acessar | ||||||||||
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que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação, manutenção ou melhoria do sistema de abastecimento de água da Comunidade Bailique Centro.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação, manutenção ou melhoria do sistema de abastecimento de água da Comunidade Bailique Centro.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando a escavação de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água completo para a Comunidade de Baixo Seco.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitando a escavação de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água completo para a Comunidade de Baixo Seco.
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| Acessar | ||||||||||
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Promova o fechamento da via localizada ao lado do Salão Paroquial, aos finais de semana, para o trânsito de veículos, destinando o espaço ao lazer das famílias e à instalação de brinquedos recreativos, como pula-pula e outras atrações infantis.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Promova o fechamento da via localizada ao lado do Salão Paroquial, aos finais de semana, para o trânsito de veículos, destinando o espaço ao lazer das famílias e à instalação de brinquedos recreativos, como pula-pula e outras atrações infantis.
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPMB, PARTE PATRONAL E DE CUSTEIO, REVOGA DECRETOS DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitação para que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias na Travessa Benedito Ferreira, localizada após a Torre da Cultura, neste
município de Baião/PA.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitação para que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de melhorias na Travessa Benedito Ferreira, localizada após a Torre da Cultura, neste
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Solicitar a Vossa Excelência, serviços de implementação de novos postes na Comunidade de Chico Mendes (Agrovila) Município de Baião-PA. Da função de Vereador da Comunidade Quilombola de Anilzinho Baião – PA.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicitar a Vossa Excelência, serviços de implementação de novos postes na Comunidade de Chico Mendes (Agrovila) Município de Baião-PA. Da função de Vereador da Comunidade Quilombola de Anilzinho Baião – PA.
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria Competente, a efetivação do serviço de reposição de luminárias nas comunidades de Joana Peres, Anilzinho, KM-50 e Chico Mendes.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria Competente, a efetivação do serviço de reposição de luminárias nas comunidades de Joana Peres, Anilzinho, KM-50 e Chico Mendes.
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Na análise do Projeto de Lei n°. 003/2026, conclui-se que existe
constitucionalidade e legalidade a sua aprovação, porém, recomenda-se VETO
PARCIAL da matéria em análise em seu artigo 3ª em conformidade com o Parecer
Jurídico (cópia em anex?).
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Na análise do Projeto de Lei n°. 003/2026, conclui-se que existe
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Altera alíquotas de contribuição previdenciária do IPMB, parte patronal e plano de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Altera alíquotas de contribuição previdenciária do IPMB, parte patronal e plano de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências.
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Altera alíquotas de contribuição previdenciária do IPMB, parte patronal e de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Altera alíquotas de contribuição previdenciária do IPMB, parte patronal e de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências.
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Substituição preventiva da rede de encanação existente no trecho que receberá
asfaltamento no quilombo Umarizal, antes da execução dos serviços de terraplanagem.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Substituição preventiva da rede de encanação existente no trecho que receberá
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Solicita a revitalização estrutural da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Professora Generosa (EMEF Profª Generosa), localizada na Vila de São
Joaquim do Ituquara, zona rural de Baião/PA
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a revitalização estrutural da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de
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Solicita a construção de um Mercado de Peixes (Mercado Municipal para Pescadores) na Comunidade de Ituquara, no município de Baião/PA.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Tramitação de Matérias
Fase 1ª Votação
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Solicita a construção de um Mercado de Peixes (Mercado Municipal para Pescadores) na Comunidade de Ituquara, no município de Baião/PA.
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