SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA UBS TIA ZINHA NA COMUNIDADE DE UMARIZAL.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE BRASÃO, MAIS CONHECIDO POR RAMAL DO FERNANDO,

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DE LIMÃOZINHO, MAIS CONHECIDO POR IGARAPÉ DA DONA MARIA DO CARMO.

SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NOS RAMAIS E RUAS DAS COMUNIDADES DO 2º DISTRITO, SENDO ELAS; BAIXINHA, ARAQUEMBÁUA, TAPERUÇU, PAMPELÔNIA, BAILIQUE-CENTRO, UMARIZAL, PARITÁ-MIRI, BOA VISTA E JOANA PERES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO VI E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE PRAINHA.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE "CAMINHÃO PIPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO DAS RUAS ATERRADAS.

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DE MAIS POSTES E LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE IGARAPÉ GRANDE, UMA VEZ QUE AO ANOITECER NÃO É POSSÍVEL HAVER VISIBILIDADE NO RAMAL, AINDA POSSUI DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA COMUNIDADE, É IMPRESCÍNDIVEL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS.

SOLICITA A SECRETARIA EXECUTIVA DE URBANISMO, A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE FICAM ENFRENTE A ESCOLA POLO NA COMUNIDADE DE UMARIZAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DA DISPONIBILIDADE DO TRATOR PARA A COLÔNIA DE AGRICULTORES DE MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA VILA DE TAMBAÍ AÇU, PARA QUE ASSIM ESTES POSSAM EXECUTAR O PLANTIO E A COLHEITA DE SUA PRODUÇÃO, A QUAL FORMENTA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA EXECUTIVA DE URBANISMO, A DISPONIBILIDADE DE 10 (DEZ) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE BOA VISTA CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ACADEMIA DA SAÚDE DOUGLAS BRASIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E ATERRAMENTO DO RAMAL DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NO KM-48 TRANSCAMETÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DA TRAVESSA ROSA LEMOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS DE SKATE (ESQUEITE): UMA PISTA DE ESQUEITE PARA JOVENS E ADULTOS E OUTRA PISTA DE ESQUEITE MIRIM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO E REPARADO O LIXÃO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RECREIO, UMA VEZ QUE O LIXO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA, GERANDO UM RISCO IMENSO A SAÚDE DOS MORADORES DA VILA E DAQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AINDA ESSE SEMESTRE, UM PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUINDO UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, ACOMPANHAR E REVISÃO DAS DIVISAS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.474.164,86 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS QUE ESTÁ COM CRATERA , PROXIMA A PONTE DE TAMBAÍ-AÇU, E OUTRA APROXIMADAMENTE DA ESCOLA DE NOVO TESOURO NA ENTRADA DE TABOCA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSSA DURVAL PIRES DAMASCENO.

SOLICITA O PARCELAMENTO DE ÁREA ADQUIRIDA POR ESTA MUNICIPALIDADE NA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, ANEXA À ENTRADA DESTA LOCALIDADE, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO RIBEIRINHA REMANESCENTE, CAMPO DE FUTEBOL E CEMITÉRIO MUNICIPAL.