INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE”, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIÃO
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a Revitalização e terraplanagem do Ramal e da ladeira da Comunidade de Matacurá.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, a retomada da reforma do Posto de Saúde da Vila de Matacurá, considerando que o mesmo se encontra abandonado e sem funcionamento.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja autorizada e determinada a construção de no mínimo três lombadas na Vila de Branquelândia, localizada às margens da Rodovia PA151, no Município de Baião.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em via pública. Próximo à ponte sobre o igarapé, após o porto da balsa, em frente ao Balneário Janela para o Rio Tocantins.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de TABOCA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada neste plenário, no dia 21/10/2025, no horário de 09 – 12:00 horas, uma Sessão Solene Especial deste Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS de Engenho, haja vista, que o município já dispõe de recursos
financeiros.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação, limpeza e terraplanagem do Ramal Ferreirão, este que liga a Comunidade de Maracanã ao Limãozinho.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Requerer a realização de vistoria técnica e a imediata reparação das travessas situadas no Bairro do Limão.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação e aterramento do ramal de Igarapé das Paca, ramal de Igarapé Grande, e também do ramal de Carananzal.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, requerendo SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando serviços de terraplanagem e recuperação da Vicinal da Vila de Taboca.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 e DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitar a reconstrução do prédio escolar abandonado há anos do município na localidade de Recreio. Para que este venha a ser utilizado como sede da Associação dos moradores da comunidade.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Baião-PA, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de máquinas para executar serviços de melhorias em 5 km da Vicinal de Buriti, localizada ao lado da BR-Transcametá, objetivando liberar melhor acesso nessa vicinal.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado serviço de terraplanagem na Comunidade de Anilzinho e Buriti.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-se a realização de vistoria técnica e imediata reforma da ponte situada na estrada do Limão, nas proximidades dos balneários locais do bairro e que proporciona o acesso à comunidade do Engenho, a qual se encontra bastante prejudicada, colocando-se em risco a vida dos moradores e das pessoas que trafegam na região.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a limpeza do Ramal da Balsa e do Pampelonia do posto de Saúde até a vila.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a implantação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Baião-PA, vinculando a medida ao Plano Decenal Municipal de Educação e ao Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal “Terminal Rodoviário Municipal de Baião-PA .’’
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Indica a necessidade de recuperação e aterramento das principais vias da Vila de Joana Peres, localizada no 2º Distrito de Baião.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
seja realizada, com a máxima urgência, a reforma completa ou a construção de uma nova unidade escolar para atender a comunidade da Vila de Prainha.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando a disponibilidade de máquinas, como uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de limpeza e retirada do lixo das ruas da Vila Branquelândia, para assim liberar melhor acesso nas vias da referida comunidade.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando a disponibilidade de máquinas, como um trator esteira, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de melhorias em 10 km da vicinal da Vila de Piranopãn, para assim liberar o acesso da referida comunidade.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja realizada a execução da continuação do serviço de terraplanagem nos bairros Jerusalém, Bairro Novo e Loteamento do Viana.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
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