Seja realizada a revitalização, abertura e recuperação das ruas que se encontram intrafegáveis, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores.
As vias que necessitam de atenção são:
Rua Zinha Barroso
Rua Antônio Vicente
Rua Duca Barroso

Solicita a realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação da Praça do Parque, com a finalidade de organizar o espaço para receber proprietários de brinquedos infantis e ambulantes de lanches.

Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências

Cria o Conselho da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências

Solicitando iluminação da Estrada do Maracanã, iniciando pela frente do Bosque.

Que sejam denominados oficialmente os prédios públicos situados à vila de Anilzinho.

Cria o Conselho Fiscal da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e dá outras providências.

Seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, para que o nobre prefeito envie um ofício ao Deputado Federal Keniston Braga, solicitando a intervenção e execução da retomada das obras das escolas da Comunidade de São Joaquim de Ituquara. Considera-se que a intervenção seja feita junto ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A retomada e execução é nas seguintes obras federais neste município.
ID Nº 1018491 - EMEF ESCOLA DE ITUQUARA
TC Nº 32825 – PROINFÂNCIA ITUQUARA

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores e Produtores Rurais de Baião – APROPE, e dá outras providências.

Requerimento para Construção de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste Município de Baião

A realização de uma ação geral de coleta de lixo e resíduos sólidos com urgência nos bairros PILAR, BELA FLOR, NOVO SÃO FRANCISCO E MUTIRÃO.

Denominação do Centro de Diagnóstico do Município de Baião como “Centro de Diagnóstico José Maria dos Santos”.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa, Educação e Desenvolvimento Socioeconômico das Comunidades Tradicionais e Quilombolas do Baixo Tocantins -IPED.

Requerer a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção da Estrada do Limão.

Solicitando que seja realizado serviço de reforma do telecentro da Comunidade de Anilzinho, local que serve para desenvolver atividades comunitárias, reuniões e recepcionar entidades ou autoridades que frequentam e se organizam na referida comunidade.

solicitando através da Secretaria Competente, em caráter de urgência a manutenção da ladeira de Santo Antônio, a qual necessita de aterramento e compactação, e também em
alguns pontos críticos da estrada que liga a cidade aos territórios quilombolas de Santa Fé, Santo Antônio, Calados, Vila Dutra e Cardoso, objetivando suportar o período de inverno amazônico.

Autoriza a abertura de crédito ESPECIAL ao orçamento anual de 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2025

Cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, no âmbito das escolas públicas municipais de Baião, e dá outras providências, com o objetivo de divulgar a contribuição feminina nas artes, na ciência, na economia, na cultura, na política e na sociedade em geral.

Solicita construção de estrutura para caixa d'água e instalação de reservatório de 5.000 litros na comunidade Boa Esperança.

Sugerem ao Poder Executivo Municipal a alteração da denominação do Porto Republicano para “Porto Renato Barros”

Indicação de Projeto de Lei, propondo a alteração do nome de logradouro público no município de Baião.

Aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A (Simples remoção) para atender às necessidades de saúde da comunidade quilombola e extrativista de Joana Peres.

Solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado reforma da escola de Açaizal Centro, incluindo cozinha, banheiro ? refeitório.

Que seja feita a abertura da ladeira na comunidade de Açaizal Terra Firme

Solicita recuperação e manutenção do Ramal Ferreira, localizado na entrada da comunidade do Maracanã.

Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Baião-PA e dá outras providências.

Que sejam adotadas as providências necessárias para adequar e organizar o espaço existente em frente à Escola Levindo Rocha, transformando-o em estacionamento
regulamentado para motos e veículos, com sinalização horizontal e vertical, de modo a oferecer mais segurança e funcionalidade ao local.

Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de Novo Tesouro.