Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS de Engenho, haja vista, que o município já dispõe de recursos
financeiros.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação, limpeza e terraplanagem do Ramal Ferreirão, este que liga a Comunidade de Maracanã ao Limãozinho.

Requerer a realização de vistoria técnica e a imediata reparação das travessas situadas no Bairro do Limão.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de ampliação e aterramento do ramal de Igarapé das Paca, ramal de Igarapé Grande, e também do ramal de Carananzal.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, requerendo SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ANGELIM, TAMBÉM CONHECIDO COMO RAMAL DO CUPU, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MASSARANDUBA E ANGELIM.

Solicitando serviços de terraplanagem e recuperação da Vicinal da Vila de Taboca.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIÃO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL N° 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTESIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 e DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar a reconstrução do prédio escolar abandonado há anos do município na localidade de Recreio. Para que este venha a ser utilizado como sede da Associação dos moradores da comunidade.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.

Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Baião-PA, e dá outras providências.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de máquinas para executar serviços de melhorias em 5 km da Vicinal de Buriti, localizada ao lado da BR-Transcametá, objetivando liberar melhor acesso nessa vicinal.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado serviço de terraplanagem na Comunidade de Anilzinho e Buriti.

Que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-se a realização de vistoria técnica e imediata reforma da ponte situada na estrada do Limão, nas proximidades dos balneários locais do bairro e que proporciona o acesso à comunidade do Engenho, a qual se encontra bastante prejudicada, colocando-se em risco a vida dos moradores e das pessoas que trafegam na região.

Seja oficiada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja realizada a limpeza do Ramal da Balsa e do Pampelonia do posto de Saúde até a vila.

Dispõe sobre a implantação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Baião-PA, vinculando a medida ao Plano Decenal Municipal de Educação e ao Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal “Terminal Rodoviário Municipal de Baião-PA .’’

Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.

Indica a necessidade de recuperação e aterramento das principais vias da Vila de Joana Peres, localizada no 2º Distrito de Baião.

seja realizada, com a máxima urgência, a reforma completa ou a construção de uma nova unidade escolar para atender a comunidade da Vila de Prainha.

Solicitando a disponibilidade de máquinas, como uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de limpeza e retirada do lixo das ruas da Vila Branquelândia, para assim liberar melhor acesso nas vias da referida comunidade.

Solicitando a disponibilidade de máquinas, como um trator esteira, uma retroescavadeira, uma caçamba e uma patrol niveladora, para executar serviços de melhorias em 10 km da vicinal da Vila de Piranopãn, para assim liberar o acesso da referida comunidade.

Seja realizada a execução da continuação do serviço de terraplanagem nos bairros Jerusalém, Bairro Novo e Loteamento do Viana.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará e dá outras providências,.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com sede no Município de Baião/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Colônia de Pescadores Z-34, com Sede no Município de Baião-PA, e dá outras providências.

Solicita informações e providências quanto à torre da operadora Claro instalada na
Praça Barão do Rio Branco, Bairro Cumbucão.