Esta Indicação propondo ação do Poder Executivo, a fim de viabilizar por meio de Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na comunidade quilombóia de São Bernardo, BR 422/Transcametá, Baião-PA.

INDICO ao Executivo Municipal que institua projeto de Lei que permita a parceria público-privado para a instalação de placas de identificação de vias e logradouros, reduzindo as despesas do Executivo.

Considerando o aumento do nível do Rio Tocantins devido às fortes chuvas e ao inverno amazônico, causando alagamentos e prejuízos às comunidades ribeirinhas
de Baião, como Xininga, Açaizal Ilha, Rua do Fogo, Santa Maria do Andirobal, Marariá, entre outras;

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando para que seja feito o serviço de reforma da Escola de Educação Infantil da Vila de Anilzinho.

Requerer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que, em caráter de urgência, realize a recuperação do trecho que dá acesso à comunidade Lucas.

Altera a Resolução n° 003/2023, no tocante a atualização da tabela de natureza dos cargos e de vencimentos de Assessor Parlamentar e outros, fixados com base no salário mínimo, da Câmara Municipal de Baião e dá outras providências.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e do caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.

Para providenciar com urgência serviços de reparos e posteriormente pavimentação da TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA.

Solicitando a disponibilidade de uma Casa de Apoio aos baionenses em Belém Capital do Pará, e também uma Casa de Apoio no Município de Baião/PA.

Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baião, Lourival Menezes Filho, o presente pedido para a realização de obras de asfaltamento na Vicinal da Vila de São Joaquim de Ituquara, no trecho compreendido entre o posto SP e o trevo com a PA-151, totalizando 4 km.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando 50 horas de máquina reto escavadeira para abrir valas, afim, de diminuir a água na vicinal de 10 km da Comunidade de Piranopãn, objetivando liberar o acesso a PA-151.

A realização de imediato projeto de reformas dos trapiches das localidades de Joana Peres e Cardoso, garantindo assim, a segurança dos usuários e preservando o patrimônio público municipal, essa é obra de grande necessidade e importância para aquelas populações das localidades citadas. Levando para aqueles povos sofridos, o direito de ir e vir diariamente com segurança e conforto aos moradores e visitantes daquelas grandes vilas do nosso município de Baião, onde moram dezenas de famílias que clamam por essas reformas.

Altera a redação do inciso VII, do Artigo 11 e o caput do Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Baião, conforme especifica.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitação para a
realização de reparos urgentes nas valas de drenagem da Rua
Levindo Rocha, no trecho compreendido entre a Rua João Vicente
Medeiros e a Rua Jofre dos Santos.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.

SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.686.082,41 (TREZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

SOLITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO NO PERCENTUAL DE 70% SOBRE AS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

O PROJETO DE LEI N° 011/2024 E PROJETO DE LEI N° 012/2024 QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

RECONEHCE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO-PA-ASPEABA.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA INFANTIL DA COMUNIDADE DE ANILZINHO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA À UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS E TERRENOS SEM USO, PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS EM VILAS, BAIRROS E DISTRITOS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.