Aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO A (Simples remoção) para atender às necessidades de saúde da comunidade quilombola e extrativista de Joana Peres.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado reforma da escola de Açaizal Centro, incluindo cozinha, banheiro ? refeitório.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja feita a abertura da ladeira na comunidade de Açaizal Terra Firme
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicita recuperação e manutenção do Ramal Ferreira, localizado na entrada da comunidade do Maracanã.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Baião-PA e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que sejam adotadas as providências necessárias para adequar e organizar o espaço existente em frente à Escola Levindo Rocha, transformando-o em estacionamento
regulamentado para motos e veículos, com sinalização horizontal e vertical, de modo a oferecer mais segurança e funcionalidade ao local.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35ª Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na comunidade de Novo Tesouro.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja feito serviços emergenciais de Aterramento do Ramal Boa Esperança e reforma da ponte que liga a comunidade de Açaizal Centro ao Ramal Boa Esperança.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 e dá Outras Providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 2ª Votação
Projeto de Lei n° 012/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei n° 015/2025, que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras Providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficializado ao Cartório Eleitoral de Baião responsável pela 35º Zona Eleitoral, solicitando a criação de uma seção eleitoral na Comunidade Quilombola de Bracinho do Icatu.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
solicitando através da Secretaria Competente, que seja realizado serviços emergenciais de aterramento e boleamento nas ruas da Comunidade de Itaperuçu.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
que seja encaminhado Oficios à Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e à ETEC (Empresa Técnica de Engenharia e Comércio) solicitando a instalação de redutores de velocidade lombadas (Considerando a observância da Resolução 600/2016 do CONTRAN) na PA-151, no trecho da comunidade rural de Massaranduba, Baião/PA, nos seguintes locais: Em frente à EMEIF-MASSARANDUBA; IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja determinada, a implantação de lombadas (quebra-molas) na Vila do Caju, zona rural do município de Baião.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Indica que seja realizada a reconstrução do trapiche da comunidade quilombola de Boa Vista
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a Roçagem, terraplanagem e iluminação para três (03) postes da Rua Irma Lima, fica no bairro da Marambaia.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Providências para a continuidade e conclusão das obras da escola da localidade de Angelim.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei que autorize a doação do prédio onde funcionava a antiga escola da Vila de Açaizal Centro à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Açaizal – ADECA
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando a implementação asfáltica no trecho entre os Bairros São Francisco e Maracanã
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando vistoria e recuperação da estrada do Limão, em frente à antiga casa da Senhora Generosa, às margens do rio Tocantins, no município de Baião - PA.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Deuzina Meireles.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Unidade Básica de Saúde “Valdemir Machado” a unidade em construção na Vila de Joana Peres, zona rural do Município de Baião-PA.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a conclusão dos serviços da rampa, como a canalização, asfaltamento e posteamento para ligação de energia na rampa da Comunidade de São Joaquim de Ituquara.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Solicitando que seja feito serviços de ampliação e terraplanagem no Ramal da Pedranheira no Município de Baião. E que esse serviço se estenda até o sítio do Senhor Ailton, último morador deste ramal.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja realizada a execução do serviço de pavimentação asfáltica da rampa que conecta a parte alta à parte baixa da comunidade de Ituquara.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Indicando que seja denominado o ramal do Ceará mais conhecido popularmente, como Rua Herundino da Costa Ferreira.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando através da Secretaria Competente, a liberação de uma ambulância que fique disponível para transportar pacientes de residência para o hospital, e também que seja disponibilizado um número de contato para a população.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
Que seja oficiado a realização de serviços de manutenção e recuperação das ruas da comunidade de Matacurá e da estrada de acesso a esta.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Tramitação de Matérias
Fase: 1ª Votação
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