ORDINÁRIA: 28/2024
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
ORDINÁRIA: 27/2024
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
ORDINÁRIA: 26/2024
NÃO HOUVE QUÓRUM NA SESSÃO
ORDINÁRIA: 25/2024
ORDINÁRIA: 24/2024
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 30 DE AGOSTO DE 2024
ORDINÁRIA: 23/2024
ORDINÁRIA: 22/2024
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 16 DE AGOSTO DE 2024
ORDINÁRIA: 21/2024
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 9 DE AGOSTO DE 2024
ORDINÁRIA: 20/2024
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 2 DE AGOSTO DE 2024
ORDINÁRIA: 19/2024
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2024
ORDINÁRIA: 18/2024
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 21 DE JUNHO DE 2024
ORDINÁRIA: 17/2024
CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO À 13 DE JUNHO, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA, NA C MARA MUNICIPAL DE BAIÃO NO DIA 14 DE JUNHO, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE
ORDINÁRIA: 16/2024
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 7 DE JUNHO DE 2024
ORDINÁRIA: 15/2024
CONSIDERANDO QUE NO DIA 1 DE JUNHO DE 2024, É REALIZADO O CÍRIO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, GLORIOSO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DEVIDO AO CÍRIO FLUVIAL REALIZADO NO DIA 31-05-2024, NÃO HAVERÁ SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2024
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 29 DE MAIO DE 2024
ORDINÁRIA: 14/2024
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 24 DE MAIO DE 2024
ORDINÁRIA: 13/2024
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 17 DE MAIO DE 2024
ORDINÁRIA: 008/2024
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 10 DE MAIO DE 2024
ORDINÁRIA: 007/2024
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 26 DE ABRIL DE 2024
ORDINÁRIA: 006/2024
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE ABRIL DE 2024
ORDINÁRIA: 005/2024
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2024
ORDINÁRIA: 016/2024
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2024
ORDINÁRIA: 004/2024
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024
ORDINÁRIA: 003/2024
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE MARÇO DE 2024
DECLARA QUE NÃO HOUVE A REFERIDA SESSÃO ORDINÁRIA EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MULHERES
ORDINÁRIA: 002/2024
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 1 DE MARÇO DE 2024
ORDINÁRIA: 001/2024
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2024
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) 16 DE FEVEREIRO DE 2024
ORDINÁRIA: 29/2023
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ORDINÁRIA: 28/2023
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
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