ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A REALIZAÇÃO DE IMEDIATO PROJETO DE REFORMAS DOS TRAPICHES DAS LOCALIDADES DE JOANA PERES E CARDOSO, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESSA É OBRA DE GRANDE NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA AQUELAS POPULAÇÕES DAS LOCALIDADES CITADAS. LEVANDO PARA AQUELES POVOS SOFRIDOS, O DIREITO DE IR E VIR DIARIAMENTE COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES E VISITANTES DAQUELAS GRANDES VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIÃO, ONDE MORAM DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE CLAMAM POR ESSAS REFORMAS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO 50 HORAS DE MÁQUINA RETO ESCAVADEIRA PARA ABRIR VALAS, AFIM, DE DIMINUIR A ÁGUA NA VICINAL DE 10 KM DA COMUNIDADE DE PIRANOPÃN, OBJETIVANDO LIBERAR O ACESSO A PA-151.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO, LOURIVAL MENEZES FILHO, O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SP E O TREVO COM A PA-151, TOTALIZANDO 4 KM.

SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UMA CASA DE APOIO AOS BAIONENSES EM BELÉM CAPITAL DO PARÁ, E TAMBÉM UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DE ANILZINHO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POÇO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LUCAS.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE CHICO MENDES.

SOLICITANDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA DJACY BRITO, NO BAIRRO MUTIRÃO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO AVANÇADA E PRESTES A CAIR.

PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE REPAROS E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO DA TERCEIRA RUA DA VILA DE ARAQUEMBAUA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RAMPA DA VILA DE SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, PARA ASSIM LIBERAR O ACESSO À BEIRA RIO DA REFERIDA COMUNIDADE.

SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E SÃO JORGE.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E DO CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA.