SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOFRE DOS SANTOS ENTRE O PERIMETRO DA AVENIDA LEVINDO ROCHA ATÉ A RUA JOÃO MOREIRA.
21/02/2025
JÚLIA DA COLÔNIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, CONFORME ESPECIFICA.
20/02/2025
Lourival Menezes Filho
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2025
FAVORÁVEL
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NAS VALAS DE DRENAGEM DA RUA
LEVINDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE
MEDEIROS E A RUA JOFRE DOS SANTOS.
20/02/2025
DANILO ANDRADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 003/2023, NO TOCANTE A ATUALIZAÇÃO A TABELA DE NATUREZA DOS CARGOS E DE VENCIMENTOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E OUTROS, FIXADOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2025
MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 01/2025
FAVORÁVEL
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DIVERSOS - VACINAÇÃO, SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, ASSISTENTE SOCIAL - NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIAZINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL, BAIÃO/PA.
20/02/2025
IVONE RODRIGUES
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