NÃO HAVENDO SESSÃO ORDINÁRIANASEXTA-FEIRA DIA 21 DE NOVEMBRO, TENDOEMVISTA O FERIADO DIA NACIONAL DE ZUMBI EDACONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADODIA20DENOVEMBRO.
ART 1° TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM FACE DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DA RAÇA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, NÃO HAVENDO SESSÃOORDINÁRIA NESTE DIA.
DECLARA QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NODIA 22 DE AGOSTO, NA CÂMARA DO MUNICIPAL DE BAIÃO-PA TENDO EM VISTA O FERIADO MUNICIPAL “FESTIVIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO”.
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