INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO-PA, VINCULANDO A MEDIDA AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E IMEDIATA REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO LIMÃO, NAS PROXIMIDADES DOS BALNEÁRIOS LOCAIS DO BAIRRO E QUE PROPORCIONA O ACESSO À COMUNIDADE DO ENGENHO, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, COLOCANDO-SE EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DE ANILZINHO E BURITI.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE KM-50, VICINAL DE ANGELIM E RENATO LIMA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BAIXINHA, E TAMBÉM DAS RUAS DA COMUNIDADE JÁ CITADA.

SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 5 KM DA VICINAL DE BURITI, LOCALIZADA AO LADO DA BR-TRANSCAMETÁ, OBJETIVANDO LIBERAR MELHOR ACESSO NESSA VICINAL.

SEJA OFICIADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO RAMAL DA BALSA E DO PAMPELONIA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A VILA.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DA EQUIPE DA UBS DE UMARIZAL COM A EQUIPE DO CAPS DE BAIÃO, EM UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA ESCOLA POLO DE UMARIZAL, VOLTADA À COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE RECREIO. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR ABANDONADO HÁ ANOS DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE TAMBAÍ. PARA QUE ESTE VENHA A SER UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.