SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2024

Informações da sessão
Data: 29/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (02/08/2024 À 15/12/2024) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ELIVALDO BRAGA GONÇALVES (ELIVALDO BRAGA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA (NEILA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

MARILIA BOHADANA RAMOS (MARILIA RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLODOALDO MENEZES DE MELO (CLODOALDO MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ECI DE ARAUJO PIMENTEL (ECI ARAUJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO VIEIRA RAMOS (DINHO RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO FERNANDES DIAS (FERNANDO FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

KELLY BARBOSA COSTA (KELLY BARBOSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIVALDO CRUZ ARAGÃO (BADO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NAZARENO DA SILVA E SOUZA (NAZARENO DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO RAMOS LOBO (RODRIGO LOBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEILA DE FÁTIMA GAIA DOS REIS (LEILA REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FREDSON DOS REIS DE OLIVEIRA (FREDSON CAL)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
FAVORÁVEL
  • O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA À UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS E TERRENOS SEM USO, PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS EM VILAS, BAIRROS E DISTRITOS.

29/11/2024    RODRIGO LOBO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
FAVORÁVEL
  • SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA INFANTIL DA COMUNIDADE DE ANILZINHO.

29/11/2024    ELIVALDO BRAGA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2024    LOURIVAL MENEZES FILHO
PARECER Nº 19/2024
FAVORÁVEL
  • INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

29/11/2024    Justiça e Redação
PARECER Nº 20/2024
FAVORÁVEL
  • INSTITUINDO O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICOE COMODATO DE IMÓVEIS PRIVADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

29/11/2024    Obras e Posturas

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