Que sejam adotadas as providências necessárias para adequar e organizar o espaço existente em frente à Escola Levindo Rocha, transformando-o em estacionamento
regulamentado para motos e veículos, com sinalização horizontal e vertical, de modo a oferecer mais segurança e funcionalidade ao local.

Indica que seja realizada a reconstrução do trapiche da comunidade quilombola de Boa Vista

Projeto de Lei que autorize a doação do prédio onde funcionava a antiga escola da Vila de Açaizal Centro à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Açaizal – ADECA

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Creche Municipal “Elpídio Rodrigues Vieira” a unidade em construção no Bairro Tracuá, Município de Baião-PA.

Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Deuzina Meireles.

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando como Unidade Básica de Saúde “Valdemir Machado” a unidade em construção na Vila de Joana Peres, zona rural do Município de Baião-PA.

Requer a realização de manutenção e ampliação da iluminação pública na Praça da Vila deJoana Peres, bem como em pontos estratégicos da comunidade, a exemplo do trapiche local, área de grande movimentação de moradores e visitantes.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente solicitação para que seja viabilizada a participação conjunta da equipe da UBS de Umarizal com a equipe do CAPS de Baião, em uma palestra de conscientização e valorização da vida, a ser realizada na próxima quarta-feira, na Escola Polo de Umarizal, voltada à comunidade local.

Sugestão ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Baião, dispondo sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila de Joana Peres.

Institui normas de acessibilidade comunicacional e de sinalização de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências.