QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA LADEIRA NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL TERRA FIRME

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. ROSADÉLIA MENESES SERRÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO:
1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES CONTRATADOS/LOCADOS PELA PREFEITURA NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, COM IDENTIFICAÇÃO (PLACA, MODELO E PROPRIETÁRIO);

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDADO PARA CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES.