PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025

Informações da matéria
Autor: KELLY BARBOSA
Data: 25/09/2025
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O mototaxista exerce uma função essencial na mobilidade urbana e rural, especialmente em municípios como Baião, onde a motocicleta se tornou um dos principais meios de transporte da população.

A categoria de mototaxistas garante não apenas agilidade, mas também acessibilidade para milhares de cidadãos que dependem desse serviço no dia a dia. Apesar da importância, muitas vezes esses profissionais não recebem o devido reconhecimento.

A instituição do Dia Municipal do Mototaxista em 24 de setembro é uma forma de valorizar e homenagear esses trabalhadores que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município, além de estimular políticas públicas de incentivo e segurança para a categoria.

Assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/09/2025 18:00:54 CADASTRADO 
AGENTE: ODIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
07/11/2025 10:04:32 1ª VOTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KELLY BARBOSA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Neila Mª das Mercês Pereira

Presidente

Câmara Municipal

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_001_2025_0000001.pdf

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