O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA À UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS E TERRENOS SEM USO, PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS EM VILAS, BAIRROS E DISTRITOS.
22/11/2024
RODRIGO LOBO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGROEXTRATIVISTAS DE BAIÃO ESTADO DO PARÁ-ASPEABA.
22/11/2024
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024
FAVORÁVEL
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE BRASÃO, MAIS CONHECIDO POR RAMAL DO FERNANDO,
22/11/2024
NAZARENO DO SINDICATO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2024
FAVORÁVEL
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DE LIMÃOZINHO, MAIS CONHECIDO POR IGARAPÉ DA DONA MARIA DO CARMO.
22/11/2024
NAZARENO DO SINDICATO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2024
FAVORÁVEL
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA UBS TIA ZINHA NA COMUNIDADE DE UMARIZAL.
22/11/2024
CLODOALDO MELO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2024
LOURIVAL MENEZES FILHO
PARECER Nº 17/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2024
Justiça e Redação
PARECER Nº 18/2024
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2024
Finanças e Orçamento
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