Câmara de Baião

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 7 DE JUNHO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	ELIVALDO BRAGA GONÇALVES (ELIVALDO BRAGA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	NEILA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA (NEILA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MARILIA BOHADANA RAMOS (MARILIA RAMOS)	AUSENTE
VEREADOR(A)	CLODOALDO MENEZES DE MELO (CLODOALDO MELO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	ECI DE ARAUJO PIMENTEL (ECI ARAUJO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDIVALDO VIEIRA RAMOS (DINHO RAMOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FERNANDO FERNANDES DIAS (FERNANDO FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	KELLY BARBOSA COSTA (KELLY BARBOSA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	LUCIVALDO CRUZ ARAGÃO (BADO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	NAZARENO DA SILVA E SOUZA (NAZARENO DO SINDICATO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	RODRIGO RAMOS LOBO (RODRIGO LOBO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	LEILA DE FÁTIMA GAIA DOS REIS (LEILA REIS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE FREDSON DOS REIS DE OLIVEIRA (FREDSON CAL)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0

PARECER Nº 11/2024 06/06/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Justiça e Redação

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PARECER Nº 12/2024 06/06/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 30/04/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Lourival Menezes Filho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2024 06/06/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO E REPARADO O LIXÃO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RECREIO, UMA VEZ QUE O LIXO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA, GERANDO UM RISCO IMENSO A SAÚDE DOS MORADORES DA VILA E DAQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

Situação: Favorável

Autor: Dinho Ramos e Fernando Fernandes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2024 07/06/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS DE SKATE (ESQUEITE): UMA PISTA DE ESQUEITE PARA JOVENS E ADULTOS E OUTRA PISTA DE ESQUEITE MIRIM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Favorável

Autor: Eci Araujo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 038/2024 07/06/2024

SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AINDA ESSE SEMESTRE, UM PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTITUINDO UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, ACOMPANHAR E REVISÃO DAS DIVISAS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.

Situação: Favorável

Autor: Eci Araujo

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Sessões