DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO EM FUNÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL No 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Baião utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
